ANP-STP e Direção-geral
de Meio Ambiente promovem
Workshop ligados aos blocos
petrolíferos
JT:07.04.2016
– A Agência Nacional
de Petróleo de São Tomé e
Príncipe, (ANP-STP), e a
Direção-geral do Meio
Ambiente, promoveram esta
quarta-feira no Centro
Profissional Brasil-São
Tomé, um Workshop de
consulta pública sobre os
estudos de impacto ambiental
dos blocos petrolíferas 6,11
e 12 respetivamente.
Na abertura da cerimónia, o
Diretor-geral do Meio
Ambiente, Arlindo Carvalho,
saudou os presentes e deu
boas vindas aos
representantes das empresas
petrolíferas, parceiros de
São Tomé e Príncipe, e em
seguida assegurou que a
realização deste evento, é
uma imanação das leis das
operações petrolíferas, e da
lei base do ambiente, para
cumprir com um dos
principais desideratos
regulamentares no todo o
território nacional, e irá
permitir que o processo do
desenvolvimento
socioeconómico preconizado,
se faça em estreita harmonia
com a proteção do meio
ambiente.
Segundo ainda o
Diretor-geral do Meio
Ambiente, Arlindo Carvalho,
com a realização desta
atividade, São Tomé e
Príncipe está a cumprir com
o artigo-7 da Leinº27/99
sobre avaliação dos estudos
do impacto ambiental, que
obriga a uma consulta
pública no processo de
elaboração dos estudos do
impacto ambiental,
promovendo a melhoria e
qualidade da vida individual
e coletivas dos cidadãos.
Por sua vez, o Diretor
Executivo da Agência
Nacional de Petróleo (ANP-STP),
Orlando Sousa Pontes, ao
declarar aberto o Workshop,
em representação do Ministro
das Infraestruturas,
Recursos e Ambiente,
destacou que as preocupações
ambientais, estão no centro
da visão estratégica do
atual governo, tendo sempre
em vista o desenvolvimento
económico e social de São
Tomé e Príncipe, e adiantou
que, uma das principais
vertentes da política do
governo, é proporcionar uma
vida saudável ao Povo de São
Tomé e Príncipe, garantir a
sua ação sustentável dos
recursos naturais, num
ambiente ecologicamente
equilibrado para bem do
coletivo no que toca a
exploração do petróleo.
O representante da
GALP-Energia Ricardo
Ferreira, ressaltou na
ocasião que, a operadora
petrolífera pretende com
esta iniciativa, partilhar
com o público são-tomense,
os resultados dos estudos do
impacto ambiental feito,
enquanto operadora do bloco
nº6 da zona conjunta, para
que a Direção do Meio
Ambiente possa decidir em
relação aquilo que a empresa
está propondo realizar sobre
os estudos dos impactos
ambientais que será
executada por uma consultora
ambiental.
Com a realização desta
atividade, a GALP-Energy, e
a COSME-Energy,
comprometem-se para já,
realizar no início do ano
2017, a pesquisa sísmica
marinha-3 D, com a duração
de seis meses nos blocos,
6,11 e 12, localizados na
zona económica exclusiva, e
propõem também respeitar as
leis e regulamentos
aplicáveis em São Tomé e
Príncipe.
A lei das operações
petrolíferas, e a lei de
base do ambiente no país,
obriga as companhias
petrolíferas, á apresentarem
o estudo do impacto
ambiental, antes de
iniciarem os trabalhos de
recolhas de dados sísmicos.
Por: (Adilson Castro) - JT
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