JT: 13.04.2016 - Face a
morte do cidadão Manuel
Sousa Pontes falecido a
cerca de duas semanas,
vítima de agressão física e
disparo de uma bala por um
dos agentes da PIC ocorrido
no dia 26 de Março último, a
Procuradoria-geral da
República, emitiu uma nota
de imprensa reagindo o
bárbaro acontecimento.
Segundo a nota em que a
Redacção do Jornal
Transparência teve acesso
diz o seguinte:
Na sequência dos
acontecimentos acorridos no
dia 26 de Março do corrente
ano, defronte ao Cemitério
de Gongá, e que
substanciaram em disparo por
alguns indivíduos com
recursos e armas de fogo,
que atingiram o cidadão
são-tomense, Manuel de
Apresentação Sousa Pontes,
que veio posteriormente a
falecer.
O Ministério Público,
socorrendo do artigo nº 73º
da Constituição da
República, conjugados com os
artigos 1º da Leinº13/2008
do código do processo penal,
procedeu de abertura de
instrução preparatória, que
foi registado, enquanto o
processo nº302/2016 se
encontra a correr os seus
termos nesta instituição.
Diz ainda a nota de
imprensa do Ministério
Público; porém apesar dos
agentes do referido crime
após as respectivas
detenções e apresentações a
juiz, terem sidos colocados
a liberdade, esta
instituição continuará a
intervir, enquanto promotor
da acção penal, de forma a
esclarecer a circunstâncias
da referida morte, e
consequentemente exigir e
responsabilização dos
referidos agentes.
Por outro lado, adianta a
nota que, verifica-se que
tem aumentado efetivamente a
criminalidade praticada com
recursos, as tecnologias de
informação e as redes
sociais, estando certo que
os tais, se integram os
crimes de difamação,
injúrias, devassas por meio
de informática, previsto e
punidos nos termos dos
artigos do actual código
penal.
Por último conclui o
comunicado de imprensa
assinado pelo
Procurador-geral da
República, Federico Samba,
referindo-se que,
sublinha-se com atenção que
tais condutas, tem provocado
as ofensas a honra e
dignidade, e revela a vida
privadas das pessoas, e
outros bens jurídicos
perpetuados
constitucionalmente, o
Ministério Público sempre
que tiver legitimidade,
utilizará as prorrogativas
que a lei lhe confere, para
salvaguardar o poder público
e do estado, relativamente
aos referidos ilícitos.
Recorde-se que, o Comunicado
de Imprensa do Ministério
Público, surge um dia depois
dos familiares do malogrado
Manuel Sacramento Sousa
Pontes, terem realizado uma
manifestação na tarde da
última segunda-feira
defronte ao gabinete do
Primeiro-ministro Patrice
Trovoada, percorrendo
algumas artérias da cidade
de São Tomé, que teve como
slogan
“Queremos Justiça, Abaixo o
Abuso de Poder e a
Impunidade
“, protestando exigindo que
a justiça seja feira.
Perante o facto, tendo
tomado o conhecimento do
triste acontecimento, o
Primeiro-ministro e Chefe do
Governo, Patrice Trovoada,
chamou os familiares da
vítima para um encontro
realizado na tarde de
terça-feira após a
manifestação, onde o Chefe
do Executivo Santomense,
pediu a calma aos familiares
da vítima, tendo garantido
que a justiça fará o seu
papel, em relação aos actos
ocorrido no país.
Com a Redacção de: (Adilson
Castro) - JT