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Ministério Público reage a morte do cidadão são-tomense Manuel Sousa Pontes

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JT: 13.04.2016 - Face a morte do cidadão Manuel Sousa Pontes falecido a cerca de duas semanas, vítima de agressão física e disparo de uma bala por um dos agentes da PIC ocorrido no dia 26 de Março último, a Procuradoria-geral da República, emitiu uma nota de imprensa reagindo o bárbaro acontecimento.

Segundo a nota em que a Redacção do Jornal Transparência teve acesso diz o seguinte:

Na sequência dos acontecimentos acorridos no dia 26 de Março do corrente ano, defronte ao Cemitério de Gongá, e que substanciaram em disparo por alguns indivíduos com recursos e armas de fogo, que atingiram o cidadão são-tomense, Manuel de Apresentação Sousa Pontes, que veio posteriormente a falecer.

O Ministério Público, socorrendo do artigo nº 73º da Constituição da República, conjugados com os artigos 1º da Leinº13/2008 do código do processo penal, procedeu de abertura de instrução preparatória, que foi registado, enquanto o processo nº302/2016 se encontra a correr os seus termos nesta instituição.

 Diz ainda a nota de imprensa do Ministério Público; porém apesar dos agentes do referido crime após as respectivas detenções e apresentações a juiz, terem sidos colocados a liberdade, esta instituição continuará a intervir, enquanto promotor da acção penal, de forma a esclarecer a circunstâncias da referida morte, e consequentemente exigir e responsabilização dos referidos agentes.

 

Por outro lado, adianta a nota que, verifica-se que tem aumentado efetivamente a criminalidade praticada com recursos, as tecnologias de informação e as redes sociais, estando certo que os tais, se integram os crimes de difamação, injúrias, devassas por meio de informática, previsto e punidos nos termos dos artigos do actual código penal.

Por último conclui o comunicado de imprensa assinado pelo Procurador-geral da República, Federico Samba, referindo-se que, sublinha-se com atenção que tais condutas, tem provocado as ofensas a honra e dignidade, e revela a vida privadas das pessoas, e outros bens jurídicos perpetuados constitucionalmente, o Ministério Público sempre que tiver legitimidade, utilizará as prorrogativas que a lei lhe confere, para salvaguardar o poder público e do estado, relativamente aos referidos ilícitos.

Recorde-se que, o Comunicado de Imprensa do Ministério Público, surge um dia depois dos familiares do malogrado Manuel Sacramento Sousa Pontes, terem realizado uma manifestação na tarde da última segunda-feira defronte ao gabinete do Primeiro-ministro Patrice Trovoada, percorrendo algumas artérias da cidade de São Tomé, que teve como slogan “Queremos Justiça, Abaixo o Abuso de Poder e a Impunidade “, protestando exigindo que a justiça seja feira.

Perante o facto, tendo tomado o conhecimento do triste acontecimento, o Primeiro-ministro e Chefe do Governo, Patrice Trovoada, chamou os familiares da vítima para um encontro realizado na tarde de terça-feira após a manifestação, onde o Chefe do Executivo Santomense, pediu a calma aos familiares da vítima, tendo garantido que a justiça fará o seu papel, em relação aos actos ocorrido no país.

Com a Redacção de: (Adilson Castro) - JT  

 

 

 

 

 

 

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