Governo analisa proposta da política de protecção das crianças e família são-tomense

JT: 01.03.2016 - O Ministro são-tomense do Emprego e Assuntos Sociais, Carlos Gomes, garantiu no início desta semana, que a proposta da política nacional de protecção da criança, e o seu consequente plano de acção, e bem como o anti-projecto da revisão da lei 2/77, “ Lei da Família”, vão ser brevemente analisados em conselhos de ministros para audição, e a sua implementação.

Segundo Carlos Gomes, o governo são-tomense periodiza a realização dos direitos constitucional dos cidadãos, e tem um forte compromisso com a protecção das crianças e a família são-tomense, e neste sentido temos o orgulho de reafirmar, que estes três documentos, serão brevemente o objecto de análise e de atenção, no venerando no conselho de ministros, e retirar a convicção, que a UNICEF continuará acompanhar este processo de forma completa, sobretudo no que toca o apoio técnico, e mobilização de recursos necessários, visando a resolução dos problemas sociais que o país ainda enfrenta, dada a importância da temática da unidade da protecção das crianças, e a toda a família são-tomense.  

 Para o Ministro de Emprego e Assuntos Sociais, esta protecção só será possível, através da adopção de uma estratégia coordenada e integrada, conduzida em duas frentes, como de um lado, “estabelecendo-se de um programa consistente que visa, a erradicação da pobreza, e mobilização social, e outro, estabelecendo-se políticas prioritárias e apropriadas, de reestruturação jurídicas e institucional”.

O ministro reconheceu ainda que, São Tomé e Príncipe tem vindo ao longo dos anos, a dar passos significativos na consolidação das políticas de protecção ao favor da infância, pelo qual o país adoptou vários mecanismos jurídicos, visando a protecção e defesa ao favor das crianças, família são-tomense e dos adolescentes, já ratificado pelas organizações nacionais e internacionais, nomeadamente, as convenções de protecção dos direitos das crianças em 1991, a carta africana dos direitos e bem-estar das crianças em 1998, adopção da idade mínima em 2001 em relação ao emprego, e as melhores formas de trabalho infantil, promulgadas pela OIT (Organização Internacional de Trabalho).

Recorde-se que, a Representante da UNICEF em São Tomé e Príncipe, havia recomendado meses atrás, algumas políticas contra os direitos das crianças, como, (Trabalhos forçados, violência familiar nas crianças, abuso sexual nos menores), entre outras medidas que violam os princípios e direitos das crianças no mundo inteiro, como no caso específico de São Tomé e Príncipe.

Por: Adilson Castro