|
Governo anuncia aumento do
salário mínimo nacional
JT: 01.10.2015 - O actual
executivo do 16ºgoverno
constitucional da República
de São Tomé e Príncipe,
liderado por Patrice Emery
Trovoada, anunciou esta
semana, que o salário mínimo
nacional, será praticado a
partir do mês de Janeiro do
próximo ano 2016.
A decisão surge, após o
encontro tido entre o
governo e os parceiros de
concertação social, nas
sessões ordinárias do
conselho nacional.
O anúncio foi feito esta
semana pelo Ministro de
Emprego e Assuntos Sociais,
Carlos Gomes, que considera
o salário um instrumento
fundamental, para resgatar a
qualidade de vida dos
trabalhadores são-tomenses,
induzir o aumento de
produtividade, e a motivação
no trabalho, e combater a
pobreza em São Tomé e
Príncipe.
Num comunicado lido
publicamente pelos Órgãos de
Comunicação Social,
Estatais, a (TVS e Rádio
Nacional), através do
Ministro de Emprego e
Assuntos Sociais, Carlos
Gomes, disse que em consenso
com os parceiros de
concertação sociais, foi
definido e fixado pela
primeira vez no país, o
aumento do salário mínimo
nacional, para os sectores
públicos e privados nos
termos a baixos indicados:
a)
Para os sectores públicos, o
salário fixado é de,
1.100.000,00 Dbs (Um
Milhão e Cem Mil Dobras).
b)
Para os sectores privados e
microempresas, ou empresas
familiares dos sectores
domésticos, o valor fixado é
de, 800.000,00 Dbs (Oitocentas
Mil Dobras),
e pequenas empresas,
1.000.000,00 Dbs (
Um Milhão de Dobras).
c)
Para as médias empresas, o
valor fixado pelo governo é
de, 1.300.000,00 (Um
Milhão e Trezentas Mil
Dobras).
d)
Para as grandes empresas, o
salário é de, 1.600.000,00
Dbs (Um Milhão e
Seiscentas Mil Dobras).
O salário mínimo nacional,
segundo ainda o comunicado,
será aplicado e entrará em
vigor a partir do mês de
Janeiro de 2016, e deve ser
revisto anualmente, conforme
a situação e evolução
económica do país.
Recorde-se que, é pela
primeira vez, que é fixado o
salário mínimo nacional aos
funcionários públicos e
privados, após os 40 anos da
Independência Nacional de
São Tomé e Príncipe.
Por:
Adilson Castro- JT
 |
|
