Serviço de registos de notariados vai proceder revisão da tabela de custas praticadas

JT: 19.01.2017 - A Direção dos Serviços de Registos de Notariado de São Tomé e Príncipe, anunciou esta semana na capital do país, que vai proceder a revisão de atualização da tabela de custas, dos atos praticados nesta direção; soube-se de fonte oficial esta quinta-feira na capital são-tomense.

 As novas tabelas acima referidas, vão entrar em vigor já no próximo mês de Fevereiro do ano em curso, e a mesma atualização dos preços, faz parte do plano estratégico da instituição, para o triénio 2017/2019, com o objetivo de introduzir maior transparência, credibilidade e objetividade nos serviços prestados pela esta mesma instituição, conforme fez entender o Diretor desta instituição, Herlander Medeiros.

Segundo este responsável, acrescentou que, nem todos os preços foram atualizados, e sofreu alterações ao nível de alguns atos, como reconhecimento de assinaturas, emissão de Bilhetes de Identidades, Registos Criminais, Registos Civis, entre outros serviços, tendo destacado, como a inovação da nova tabela de preços, a declaração de gratuitidade dos registos de nascimentos de menores, como o objetivo de atingir uma maior cobertura em todo o território nacional, ao nível de São Tomé e Príncipe.

O Diretor do Serviço de Registos de Notariados, Herlander Medeiros, disse ainda que, a nova tabela de preços, vem estabelecer valores fixos para cada serviço, uma medida que facilita um preço de base, e dentro destes valores foram reduzidos as custas, e as taxas que no sentido geral mantêm os seus preços, mais ao nível, e ao título de exemplo, se alguém adquirir um veículo para o registo do seu automóvel, em função de aquisição de um veículo por cem milhões de dobras, teria que pagar em função da tabela em vigor, um valor de aproximadamente a, 3.000.000,00 (Três Milhões de Dobras)., e por uma questão de critérios e para facilitar a cobrança, foram estipulados um valor fixo de 875 mil dobras para os automóveis ligeiros, 1.115 mil dobras para os automóveis pesados, e 450.000,00 dobras para as motorizadas.

Herlander Medeiros, esclareceu ainda aos utentes que, com atualização de impostos de selos fiscais, prejudicou-se também, alteração dos preços da maioria dos seus serviços, desde o princípio do ano 2017. 

De recordar que, a nova tabela de preços de registos de notariados, entrará em vigor, já no próximo mês de Fevereiro do ano em curso.  

Por: Adilson Castro