Parlamento Santomense reúne
para discutir projetos de
resolução global
JT: 21.10.2016 – Os
deputados da Assembleia
Nacional de São Tomé e
Príncipe, estão reunidos
desde 9 horas desta
sexta-feira no Palácio dos
Congressos, para mais uma
secção parlamentar, e com
uma agenda bem preenchida.
Na reunião desta sexta-feira
21 de Outubro, constam 14
pontos na agenda dos
trabalhos, e dos sete
primeiros pontos, cinco
destinam-se a votação na
generalidade, especialidade,
e final global do projecto,
e bem como proposta de
resolução de projecto de
resolução nº42/4 de 2016, ao
sentimento ao Presidente da
República, Evaristo de
Carvalho, para se ausentar
fora do território nacional,
a proposta de resolução
nº17X-3/2016, convenção
internacional sobre a
proteção dos direitos de
todos os trabalhadores
emigrantes, e dos membros
das suas famílias, CMW-
1990, a proposta de
resolução nº21X4/2016,
resolução 1.373 do Conselho
de Segurança das Nações
Unidas adotada na sua
45ºsecção a proposta de
resolução nº14X3/2016,
Convenção Internacional para
a eliminação de todas as
formas de discriminação
racial, CERD/1965, enquanto
outros dois pontos, análise
e votação final, global das
propostas de Lei nº13/2016,
Regime Jurídico das
instituições do Ensino
Superior de São Tomé e
Príncipe, e da Lei
nº11/2016, Cooperação
Internacional em matéria
final.
Ainda no quadro da agenda
dos trabalhos da secção
parlamentar, os outros seis
pontos, e em crescente, têm
a ver com a discussão e a
votação na generalidade, e
especialidade e final global
das seguintes propostas:
1)
- Proposta de resolução
nº10X3/2016; Pacto
Internacional sobre Direitos
Civis, e Políticos, PEDCVP/1966.
2)
- Proposta de resolução
n-12X4/2016; Protocolo
adicional ao Pacto
Internacional sobre Direitos
Civis e Políticos, com vista
abolição da pena de morte.
3)
- Proposta de resolução
nº13X/3/2016, Pacto
Internacional relativo aos
direitos económicos, sociais
e culturais.
4)
– Proposta de resolução
nº20X/4/2016, Carta Africana
de Estatística PIDSC/1966.
5)
-Proposta de resolução
nº20X/4/2016, Convenção
Contra a Tortura, e outras
penas e tratamento dos
quais, desumanos, ou
degradantes.
6)
- Proposta de resolução CAP
1984 nº20X4/2016, Protocolo
de Negonha sobre acesso a
recursos genéticos, e a
repartição justa e
equitativa dos benefícios
derivados da sua utilização,
e finalmente;
7)
- Proposta de resolução
nº29X4/2016; Acordo de Paris
relativo a Convenção quadro
das Nações Unidas sobre as
Mudanças Climáticas.
De salientar que, tomam
parte nesta secção plenária,
os deputados dos partidos
políticos com Assentos
Parlamentar, nomeadamente, o
ADI, MLSTP/PSD, PCD e UDD.
Por: Adilson Castro
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