Direção de Recursos Naturais vai adotar medidas

de proibição da extração dos inertes

JT: 24.10.2016 - A Direção-geral de Recursos Naturais e Energia, prevê entregar ao governo a proposta para alteração da Lei que regula a extração dos inertes no Arquipélago de São Tomé e Príncipe; soube-se de fonte oficial esta segunda-feira na capital do país.

Segundo a fonte, a extração habitual destes recursos naturais no país, tem sido preocupante para a Direção de Geologia e Minas, e as autoridades são-tomenses.

O diploma legislativo que está ser elaborado, deverá definir as competências, e atribuições das instituições, e bem como os procedimentos a serem seguidos na extração e exploração dos inertes no país.

O Diretor de Geologia e Minas de São Tomé e Príncipe, Edson Cravid, assegurou que, a nova lei dos inertes vai definir melhor os parâmetros de atuação das instituições, e a responsabilização dos infratores, acrescentando, quem faz, o quê, como deve fazer, e quando deve fazer, para as cobranças de taxas, e regulamentação desta atividade, aplicação de multas, caso for detetadas os infratores, a quando de deslocação das brigadas de fiscalização.

Para o devido efeito, até que seja aprovada a nova lei, a Direção de Geologia e Minas, pede que a população respeita a atual lei, de forma a minimizar os impactos que esta extração tem no país, e para o bem-estar de todos.

Por: Adilson Castro