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Parlamento são-tomense reunido esta terça-feira em mais uma secção plenária

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JT: 29.11.2016 – Os Deputados da Assembleia Nacional com assentos parlamentar, estão reunidos esta terça-feira na capital são-tomense, para mais uma secção parlamentar.

 Para a presente secção parlamentar, os deputados vão discutir, e aprovar na generalidade, o Projecto de Lei nº9, décima legislatura, 5ºsecção 2016, alteração a Lei nº5/97, Estatuto da Função Pública, o Projecto de Lei nº8, décima legislatura, 5ºSecção 2016, alteração a Lei nº1/9/2009, código Euro náutico, Projecto de Lei nº7, décima legislatura, 5ªSecção 2016, Lei de organização e funcionamento da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais, e o Projecto de Lei nº5, décima legislatura,4ªSecção 2016, o Regime Jurídico, e do Associativismo Jovem.

Ainda para a secção plenária desta terça-feira, está prevista, a discussão e aprovação na generalidade, na especialidade, e final global do projecto de resolução nº44, décima legislatura, 5ªSecção 2016, Manifestação de Solidariedade com as vítimas de enxurradas ocorridas na Ilha irmã do Príncipe, do Projecto de resolução nº45, décima legislatura, 5ªSecção 2016, Autorização para que o Senhor Deputado Nenésio Quaresma Afonso, seja ouvido como declarante na Procuradoria-geral da República, do Projecto de resolução nº47, décima legislatura, 5ªSecção 2016, Autorização para que o Senhor Deputado Delfim Santiago das Neves, seja ouvido como declarante na Procuradoria-geral da República.

E no quadro desta secção, finalmente, será discutida a proposta de resolução nº19, décima legislatura, 4ªSecção 2016, o Protocolo sobre as emendas ao acto construtivo da União Africana.

Por: Adilson Castro

 

 

 

 

 

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