Parlamento são-tomense
reunido esta terça-feira em
mais uma secção plenária
JT: 29.11.2016 – Os
Deputados da Assembleia
Nacional com assentos
parlamentar, estão reunidos
esta terça-feira na capital
são-tomense, para mais uma
secção parlamentar.
Para a presente secção
parlamentar, os deputados
vão discutir, e aprovar na
generalidade, o Projecto de
Lei nº9, décima legislatura,
5ºsecção 2016, alteração a
Lei nº5/97, Estatuto da
Função Pública, o Projecto
de Lei nº8, décima
legislatura, 5ºSecção 2016,
alteração a Lei nº1/9/2009,
código Euro náutico,
Projecto de Lei nº7, décima
legislatura, 5ªSecção 2016,
Lei de organização e
funcionamento da Agência
Nacional de Proteção de
Dados Pessoais, e o Projecto
de Lei nº5, décima
legislatura,4ªSecção 2016, o
Regime Jurídico, e do
Associativismo Jovem.
Ainda para a secção plenária
desta terça-feira, está
prevista, a discussão e
aprovação na generalidade,
na especialidade, e final
global do projecto de
resolução nº44, décima
legislatura, 5ªSecção 2016,
Manifestação de
Solidariedade com as vítimas
de enxurradas ocorridas na
Ilha irmã do Príncipe, do
Projecto de resolução nº45,
décima legislatura, 5ªSecção
2016, Autorização para que o
Senhor Deputado Nenésio
Quaresma Afonso, seja ouvido
como declarante na
Procuradoria-geral da
República, do Projecto de
resolução nº47, décima
legislatura, 5ªSecção 2016,
Autorização para que o
Senhor Deputado Delfim
Santiago das Neves, seja
ouvido como declarante na
Procuradoria-geral da
República.
E no quadro desta secção,
finalmente, será discutida a
proposta de resolução nº19,
décima legislatura, 4ªSecção
2016, o Protocolo sobre as
emendas ao acto construtivo
da União Africana.
Por: Adilson Castro
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