Ordem dos Advogados
são-tomense realiza 9º
Congresso Ordinário
JT: 17.03.2017 – A Ordem dos
Advogados de São Tomé e
Príncipe, (OASTP),
realiza esta sexta-feira, no
Centro de Formação
Brasil-São Tomé situado na
Quinta de Santo António, o
seu nono congresso
ordinário, sobre o lema: “
Por uma Justiça mais
Equitativa”.
O nono congresso da Ordem
dos Advogados de São Tomé e
Príncipe, marca o fim o
mandato de uma direção, e
irá definir a nova direção
que conduzirá os destinos da
ordem, durante os próximos
três anos.
Face a realização deste
9ºcongresso, o Bastonário da
Ordem dos Advogados, André
Aragão, falando a imprensa,
na sua visão, entende que,
uma das maiores preocupações
do povo relativamente a
justiça, é a questão de
desigualdade, que tem que
ser tratado ao nível
judiciário de forma
especial, permitindo que,
haja os mecanismos, que
possam garantir a justiça
que, seja igual para todos,
para que os princípios,
desde o acesso a justiça,
até uma sentencia, ou um
acordo justo.
André Aragão, assegurou que,
durante a realização do 9º
congresso desta sexta-feira,
serão debatidos dois
importantes temas,
nomeadamente, “ O
Processo Penal, e Processo
Civil ”, tendo em
conta que, algum tempo a
esta parte, os oradores têm
vindo a modernizar os textos
da ordem, adequando as
necessidades dos tempos
modernos, e não podemos
ficar de fora, no sentido de
darmos o nosso contributo,
para que estas reformas vão
sendo feitas a par e passo,
em sintonia com o
desenvolvimento do país.
Segundo o bastonário da
Ordem dos Advogados, o tema
central deste ano sobre a
reforma da justiça em geral,
estará ao cargo do
Ministério da Justiça,
Administração Pública, e
Direitos Humanos, que será
apresentado por um
representante da justiça,
por ser o sector
governamental que tem a
responsabilidade da política
nacional da justiça, e
falará sobre as perspectivas
da forma global de justiça,
tocando apenas nos tribunais
e serviços de justiça.
Interpelado sobre a greve
dos funcionários do sector
da justiça são-tomense, que
dura a cerca de duas
semanas, José Aragão em nome
de Ordem dos Advogados,
mostrou-se preocupado, e
disse que esta greve afecta
de certa maneira a ordem dos
advogados, porque os
advogados, são aqueles que
levam os casos a justiça,
quem no fundo, propõem as
ações, quem desconecta todo
o processo civil ou penal do
país.
O evento será marcado, pela
apresentação de vários
temas, entre eles, “A
Reforma do Processo Penal,
Reforma do Processo Civil, e
a Reforma de Justiça em São
Tomé e Príncipe”, este
último, a ser apresentada
pela Ministra da Justiça,
Administração Pública e
Direitos Humanos, Ilza Amado
Vaz.
Por: Adilson
Castro
|
|