Silva Cravid alega não ter
sido informado da separação
dos Tribunais de STP
JT: 24.05.2017 - O novo
Presidente do Supremo
Tribunal da Justiça de São
Tomé e Príncipe, Manuel
Silva Gomes Cravid, defendeu
esta terça-feira, não ter
sido informado da separação
dos tribunais, pretendido
pelo actual partido do
governo no poder, o ADI.
Silva Gomes Cravid, que
reafirmou que a greve dos
funcionários Judiciais que
poderá ser suspensa ainda
esta semana, fez esta
declaração, após de um
encontro com o Presidente da
República Santomense,
Evaristo Carvalho, que
decorreu no Palácio
cor-de-rosa na capital do
país.
A saída do encontro, o
Presidente do Supremo
Tribunal da Justiça,
assegurou a imprensa de, “
não ter sido informado
pelo governo, e nem pouco do
próprio Primeiro-ministro,
sobre a separação dos
tribunais, visto que o
governo é quem tem a
competência relativamente a
política da justiça, e cabe
ao governo exclusivamente
trabalhar neste sentido, e
com a tendência que também
cai relativamente a
Assembleia, que tem a
competência legislativa
partilhada com o governo,
naturalmente que o governo é
legítimo, e pode fazer
aquilo que bem entender
nomear, e da sua parte
particularmente como o
Presidente do Supremo
Tribunal de Justiça, devo
apenas zelar pela boa
execução da justiça, e pouco
mais, e de resto não faz
parte das minhas
competências”;
Defendeu Manuel Silva Gomes
Cravid.
Em relação a correção de
algumas deliberações ilegais
da justiça são-tomense, a
que havia feito referência,
a quando da sua tomada de
posse, Silva Cravid
respondeu, afirmando ser
necessário alguma ponderação
nos trabalhos a serem
desenvolvidos, e que na
devida altura, será do
conhecimento público.
De referir ainda que, o
Presidente do Supremo
Tribunal de Justiça, Silva
Gomes Cravid, encontrou-se
igualmente na tarde desta
terça-feira no Palácio da
Justiça, com a Ministra da
Justiça Administração
Pública e Direitos Humanos,
Ilza Amado Vaz, onde neste
primeiro encontro, as partes
analisaram questões
relacionadas com a Reforma
da Justiça, e do
funcionamento do sistema
judiciário, e bem como da
separação dos tribunais,
processo este, que ainda
está sendo analisado ao
nível da Assembleia
Nacional, para possível
aprovação.
Por:
Adilson Castro
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