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Alemanha e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançam o Fundo Eleitoral Africano para apoiar os processos eleitorais em África

30.01.2022 - O Ministério Federal das Relações Exteriores da Alemanha (GFFO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (www.UNDP.org) lançaram o Fundo Eleitoral da África, para fortalecer a democracia na África por meio de um apoio inovador, ágil e oportuno aos processos eleitorais.

As democracias em todo o mundo estão sendo desafiadas de várias maneiras. Fortalecer a democracia tornou-se uma responsabilidade global urgente e renovada. As eleições provaram ser um catalisador fundamental para ganhos democráticos e socioeconómicos. No entanto, eles também carregam o potencial para a eclosão de conflitos e, em alguns casos, até levam a crises graves se não forem conduzidos de forma inclusiva, transparente e credível.

À luz da evolução tecnológica, práticas nocivas nas redes sociais e eventos recentes no continente, é necessária mais capacidade de inovação, adaptação e maior apropriação e inclusão no ambiente político e eleitoral de África. O PNUD criou este novo fundo, com um compromisso inicial de € 3 milhões da Alemanha, para apoiar os países africanos na apropriação e desenvolvimento de seus processos democráticos.

“O Fundo Eleitoral Africano visa apoiar as fases iniciais dos ciclos eleitorais e prevenir potenciais crises”, afirmou Ahunna Eziakonwa, Secretário-Geral Adjunto da ONU, Administrador Adjunto do PNUD e Director Regional para África. “O Fundo fornecerá os meios para acelerar as atividades quando apropriado, testar novas abordagens, incluindo o uso de tecnologias, gerenciar os riscos associados e facilitar uma maior colaboração entre os Estados Membros africanos e no nível regional”, continuou ela.

O governo alemão está confiante de que o Fundo Eleitoral Africano fornecerá o apoio necessário para conduzir com sucesso as eleições na África. Deike Potzel, diretor-geral de Prevenção de Crises, Estabilização, Consolidação da Paz e Assistência Humanitária do GFFO, destacou: “A Alemanha está empenhada em fortalecer sociedades abertas e instituições democráticas em todo o mundo. Juntamente com o PNUD, pretendemos tornar as democracias mais resilientes e promover eleições livres e justas.

O Fundo Eleitoral Africano apoiará eleições justas e livres e servirá como plataforma de aprendizagem e intercâmbio de boas práticas. Além disso, pode nos dar a chance de agir com antecedência, quando percebermos que as eleições podem desencadear conflitos.”Embora os robustos quadros normativos da União Africana sobre eleições, democracia e governação ofereçam uma base sólida para o Fundo, para além dos exemplos positivos no continente, são necessários esforços renovados e integrados num contexto de grave crise constitucional, aumento das questões de segurança e uma crise global crise de confiança nas instituições democráticas.

O Fundo Eleitoral Africano promoverá particularmente uma maior participação de jovens e mulheres, que permanecem amplamente sub-representados, apesar de seu peso democrático e ambições e capacidades demonstradas. Irá apoiá-los na contribuição plena para políticas e tomadas de decisão que trazem consequências socioeconómicas para suas vidas e comunidades.

O Fundo também abordará como a rápida evolução tecnológica oferece o potencial para maior inclusão dos cidadãos, mas também aumenta o ritmo de compartilhamento de informações não verificadas ou imprecisas, impactando a confiança na mídia e nos processos democráticos. Nas últimas três décadas, o PNUD serviu como um importante parceiro de implementação da assistência eleitoral, testemunhando em primeira mão como os cenários eleitoral e democrático evoluíram.

Com um quarto de toda a ajuda oficial ao desenvolvimento global (ODA) alocada para eleições, a África é um contexto de intervenção líder para o PNUD, trabalhando em estreita colaboração com os Estados Membros da União Africana com base na assistência eleitoral solicitada, e onde a ONU confirma a sua capacidade de assistência.

Distribuído pelo Grupo APO em nome do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

 

 

 

 

 

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