30.01.2022 - O
Ministério Federal das
Relações Exteriores da
Alemanha (GFFO) e o
Programa das Nações
Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) (www.UNDP.org)
lançaram o Fundo
Eleitoral da África,
para fortalecer a
democracia na África por
meio de um apoio
inovador, ágil e
oportuno aos processos
eleitorais.
As democracias em todo o
mundo estão sendo
desafiadas de várias
maneiras. Fortalecer a
democracia tornou-se uma
responsabilidade global
urgente e renovada. As
eleições provaram ser um
catalisador fundamental
para ganhos democráticos
e socioeconómicos. No
entanto, eles também
carregam o potencial
para a eclosão de
conflitos e, em alguns
casos, até levam a
crises graves se não
forem conduzidos de
forma inclusiva,
transparente e credível.
À luz da evolução
tecnológica, práticas
nocivas nas redes
sociais e eventos
recentes no continente,
é necessária mais
capacidade de inovação,
adaptação e maior
apropriação e inclusão
no ambiente político e
eleitoral de África. O
PNUD criou este novo
fundo, com um
compromisso inicial de €
3 milhões da Alemanha,
para apoiar os países
africanos na apropriação
e desenvolvimento de
seus processos
democráticos.
“O Fundo Eleitoral
Africano visa apoiar as
fases iniciais dos
ciclos eleitorais e
prevenir potenciais
crises”, afirmou Ahunna
Eziakonwa,
Secretário-Geral Adjunto
da ONU, Administrador
Adjunto do PNUD e
Director Regional para
África. “O Fundo
fornecerá os meios para
acelerar as atividades
quando apropriado,
testar novas abordagens,
incluindo o uso de
tecnologias, gerenciar
os riscos associados e
facilitar uma maior
colaboração entre os
Estados Membros
africanos e no nível
regional”, continuou
ela.
O governo alemão está
confiante de que o Fundo
Eleitoral Africano
fornecerá o apoio
necessário para conduzir
com sucesso as eleições
na África. Deike Potzel,
diretor-geral de
Prevenção de Crises,
Estabilização,
Consolidação da Paz e
Assistência Humanitária
do GFFO, destacou: “A
Alemanha está empenhada
em fortalecer sociedades
abertas e instituições
democráticas em todo o
mundo. Juntamente com o
PNUD, pretendemos tornar
as democracias mais
resilientes e promover
eleições livres e
justas.
O Fundo Eleitoral
Africano apoiará
eleições justas e livres
e servirá como
plataforma de
aprendizagem e
intercâmbio de boas
práticas. Além disso,
pode nos dar a chance de
agir com antecedência,
quando percebermos que
as eleições podem
desencadear
conflitos.”Embora os
robustos quadros
normativos da União
Africana sobre eleições,
democracia e governação
ofereçam uma base sólida
para o Fundo, para além
dos exemplos positivos
no continente, são
necessários esforços
renovados e integrados
num contexto de grave
crise constitucional,
aumento das questões de
segurança e uma crise
global crise de
confiança nas
instituições
democráticas.
O Fundo Eleitoral
Africano promoverá
particularmente uma
maior participação de
jovens e mulheres, que
permanecem amplamente
sub-representados,
apesar de seu peso
democrático e ambições e
capacidades
demonstradas. Irá
apoiá-los na
contribuição plena para
políticas e tomadas de
decisão que trazem
consequências
socioeconómicas para
suas vidas e
comunidades.
O Fundo também abordará
como a rápida evolução
tecnológica oferece o
potencial para maior
inclusão dos cidadãos,
mas também aumenta o
ritmo de
compartilhamento de
informações não
verificadas ou
imprecisas, impactando a
confiança na mídia e nos
processos democráticos.
Nas últimas três
décadas, o PNUD serviu
como um importante
parceiro de
implementação da
assistência eleitoral,
testemunhando em
primeira mão como os
cenários eleitoral e
democrático evoluíram.
Com um quarto de toda a
ajuda oficial ao
desenvolvimento global (ODA)
alocada para eleições, a
África é um contexto de
intervenção líder para o
PNUD, trabalhando em
estreita colaboração com
os Estados Membros da
União Africana com base
na assistência eleitoral
solicitada, e onde a ONU
confirma a sua
capacidade de
assistência.