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Oposição prevê sustentar governo com base em

acordo de incidência parlamentar

25.10.2018 - A oposição são-tomense vincou, nesta quarta-feira, o desejo de sustentar o futuro governo de coligação com base no seu acordo de incidência parlamentar, firmado entre as duas candidaturas, a 03 de Setembro.

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A posição vem expressa numa declaração comum, assinada pelo presidente do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus, o líder do MDFM-UDD, Carlos Neves, e Arlindo Carvalho pelo PCD, em que prometem preservar a estabilidade efectiva da maioria dos assentos conquistados no Parlamento como condição indispensável para assegurar a Constituição e a formação de um novo governo.

Paralelamente, o antigo primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Guilherme Posser da Costa, acusou terça-feira o actual chefe de governo, Patrice Trovoada, de “abandalhar” e impedir a continuidade do Estado.

Falando à imprensa, Guilherme Pósser considerou a situação vigente no país “de complicada, inédita e de falta de respeito ao Estado de direito e democrático”.

O antigo dirigente disse não compreender como é que “um primeiro-ministro cessante se dá ao luxo de abandonar o país” antes do fim da contagem dos votos e continua a falar em nome de um povo nalgumas capitais africanas e europeias.

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Condenou o facto de o Presidente da República ainda não ter se pronunciado sobre a questão, seis dias após da proclamação dos resultados das eleições legislativas, regionais e autárquicas, mantendo o vazio do poder.

Guilherme Pósser alertou que esta atitude do chefe do Estado pode conduzir a manifestações anti-governo.

São Tomé e Príncipe continua a viver um ambiente de incerteza política desde que, na sexta-feira, o presidente do Tribunal Constitucional, José Bandeira, proclamou os resultados das eleições legislativas, regionais e autárquicas, de 07 de Outubro.

Os resultados definitivos dão ao partido no poder, a Acção Democrática Independente (ADI), 25 assentos parlamentares, contra 23 do MLSTP-PSD e cinco lugares da coligação PCD-FM-UDD.

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No entanto, o facto de nenhuma formação política ter obtido uma maioria que lhe permitisse formar o Executivo faz com que os partidos procurem coligar-se para conseguir mais assentos no parlamento e, assim, poderem governar.

O MLSTP-PSD, principal partido da oposição, pretende coligar-se com a plataforma PCD-FM-UDD, que obteve cinco lugares, ao passo que a ADI dá indicações de querer negociar com os dois deputados angolares eleitos.

Terça-feira, o Tribunal Constitucional publicou em Diário da República a confirmação definitiva dos 55 deputados eleitos, devendo estes tomar posse no dia 22 de Novembro de 2018.

Só depois da investidura dos deputados é que o Executivo deve ser formado, a menos que o Presidente Evaristo de Carvalho queira proceder de outra forma.

Fim / angop-Jornaltransparencia

 

 

 

 

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