Orçamento
Geral
do
Estado
para
2020
brevemente
será
apresentado
ao
Parlamento
07.11.2019
–
O
Governo
de
São
Tomé
e
príncipe
reuniu
esta
quarta-feira,
na
Sessão
Ordinária
do
Conselho
de
Ministros
na
sede
do
Governo,
e
que
se
centrou
fundamentalmente
na
análise
e
discussão
do
projecto
de
Orçamento
Geral
de
Estado
para
2020
que
deverá
ser
brevemente
apresentado
á
Assembleia
Nacional,
conforme
o
teor
do
Comunicado
do
Conselho
de
Ministros
na
íntegra
lido
pelo
Porta-voz
do
Governo,
e
Secretário
de
Estado
de
Comunicação
Social,
Adelino
Lucas.
Comunicado:
Os
trabalhos
do
Conselho
prosseguiram
com
a
apresentação
pelo
Comandante
da
Polícia
Nacional,
Roldão
Boa
Morte,
de
um
Plano
de
Segurança
e
Contingência
da
Polícia
Nacional
e de
uma
radiografia
do
que
de
facto
é
hoje
a
Polícia
Nacional,
seus
problemas,
seus
desafios
e as
perspectivas
do
melhoramento
das
suas
acções.
Finda
a
apresentação,
o
Governo
tomou
a
boa
nota
das
preocupações
levantadas
e
agendou
um
cronograma
de
acções
a
serem
desenvolvidas
o
mais
rapidamente
possível,
na
base
da
mais
recente
decisão
do
Conselho
de
Defesa
Nacional.
Seguidamente
técnicos
do
Ministério
de
Negócios
Estrangeiros
Cooperação
e
Comunidades
também
fizeram
uma
apresentação
ao
Conselho
de
Ministros
relativa
a
situação
real
das
nove
missões
diplomáticas
de
São
Tomé
e
Príncipe
no
estrangeiro
e as
dívidas
acumuladas
ao
longo
dos
últimos
anos,
principalmente
a
partir
do
momento
em
que
foram
abertas
Embaixadas
em
Cabo
Verde
e na
Guiné
Equatorial.
E
face
ao
quadro
considerado
de “
negro”,
os
técnicos
do
Ministério
dos
Negócios
Estrangeiros
Cooperação
e
Comunidades,
propuseram
ao
Governo
um
quadro
de
redimensionamento
das
missões
diplomáticas,
proposta
essa
que
o
Governo
se
apropriou
para
agir
em
conformidade.
O
Conselho
de
Ministros
foi
informado
pelo
Ministro
de
Planeamento
Finanças
e
Economia
Azul,
da
assinatura
já
consumada
com
o
BAD-
Banco
Africano
de
Desenvolvimento,
de
um
acordo
de “oito
milhões
e
setecentos
mil
euros”
para
financiar
a
Central
Hidroeléctrica
do
Rio
Papagaio
na
Ilha
do
Príncipe
e o
projecto
foto
voltaico
em
São
Tomé.
Face
algumas
questões
pontuais
e
com
carácter
de
urgência,
o
Governo
tomou
algumas
decisões
que
deverão
ser
implementadas
também
com
a
devida
urgência,
nomeadamente;
-
Acelerar
todo
o
processo
já
em
curso
com
vista
a
reabilitação
das
ruas
da
cidade
capital;
-Desbloquear
a
verba
necessária
para
a
importação
de
fertilizantes,
insumos
e
sementes
agrícolas
para
a
loja
Laica
do
Ministério
da
Agricultura;
-
Minimizar
as
dívidas
em
termos
de
pagamento
de
quotas
de
São
Tomé
e
Príncipe
junto
da
ACP-
União
Europeia,
quotas
não
pagas
nos
últimos
anos.
-
Acelerar
o
processo
de
estabelecimento
de
um
quadro
salarial
nacional
que
deve
passar
por
algum
equilíbrio
e
equidade,
que
deverá
passar
também
pela
revisão
dos
salários
praticados
nas
empresas
e
institutos
do
país.
O
Governo
foi
informado
do
convite
formulado
á
Ministra
dos
Negócios
Estrangeiros
pelo
seu
homólogo
português
a
efectuar
uma
visita
oficial
á
Portugal
no
dia
27
do
corrente
mês
de
Novembro,
como
uma
anti-câmara
para
o
relançamento
de
um
novo
ciclo
de
cooperação
com
Portugal.
Finalmente,
o
Governo
analisou
uma
proposta
do
programa
de
celebração
de
mais
um
aniversário
do
acordo
de
Argel
á 26
de
Novembro
corrente,
devendo
para
tal,
os
Órgãos
de
Comunicação
Social
contribuírem
para
uma
maior
divulgação
dos
aspectos
históricos
ligados
a
esta
data
tão
importante
para
São
Tomé
e
Príncipe.