Governo de
São Tomé
entrega ao
Ministério
Publico
"dívidas
ocultas"
10,09,2019
- O Governo
são-tomense
entregou
nesta
quarta-feira
ao
Ministério
Público os
documentos
com as
"dívidas
ocultas"
contraídas
pelo Governo
de Patrice
Trovoada,
avaliadas em
1.970
milhões de
dobras
(80,391
milhões de
euros),
informou uma
nota
governamental,
segundo
noticiou a
Lusa.
O documento
assinado
pelo
ministro do
Planeamento,
Finanças e
Economia
Azul,
Osvaldo Vaz,
refere que o
total das
chamadas
"dívidas
ocultas"
está
avaliado em
1.970.732.000
dobras de
São Tomé,
correspondente
a 80,391
milhões de
euros.
"São dívidas
relativas ao
ano de 2018
e não estão
inscritas no
'stock' da
dívida
contabilizada
até 31 de
Dezembro de
2018",
refere a
nota do
executivo
são-tomense.
Segundo o
Governo
trata-se de
"um fardo de
dívida
interna
nunca
registado em
São Tomé e
Príncipe
durante a
vigência dos
distintos
governos".
"As dívidas
apuradas até
a presente
data, não
tinham sido
registadas
no 'stock'
da dívida do
país nem na
tabela das
operações
financeiras
do Estado,
já que estes
são os
principais
instrumentos
que
reflectem a
situação
financeira
do tesouro
público",
indica a
mesma nota.
Segundo o
executivo,
no quadro
dessas
dívidas, o
diferencial
de preço de
combustíveis
surge em
primeiro
plano com um
total 34
milhões de
euros (moeda
referida no
resto do
comunicado).
No documento
são
mencionadas
também as
dívidas a
seis
empresas de
construção
civil,
nomeadamente
a portuguesa
Mota-Engil,
Socobrise e
Cunha Soares
e as
são-tomenses
Constromé,
Constep e
EBCI, no
valor de
23,8 milhões
de euros.
Os
incumprimentos
para com
Empresa de
Água e
Electricidade
(Emae)
ascendem a
8,2 milhões
de euros, à
Companhia
São-tomense
de
Telecomunicações
(CST) são de
7,06 milhões
de euros,
bem como de
encargos
salariais
estimados em
6,2 milhões
de euros,
entre outras
dívidas.
O envio das
"dívidas
ocultas"
para o
Ministério
Público
acontece
quatro dias
depois do
primeiro-ministro,
Jorge Bom
Jesus, ter
anunciado em
conferência
de imprensa
que o seu
Governo iria
enviá-las à
justiça para
o devido
esclarecimento
e eventual
responsabilização
administrativa
ou criminal.
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