Governo de São Tomé entrega ao Ministério Publico "dívidas ocultas"

10,09,2019 - O Governo são-tomense entregou nesta quarta-feira ao Ministério Público os documentos com as "dívidas ocultas" contraídas pelo Governo de Patrice Trovoada, avaliadas em 1.970 milhões de dobras (80,391 milhões de euros), informou uma nota governamental, segundo noticiou a Lusa.

O documento assinado pelo ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, refere que o total das chamadas "dívidas ocultas" está avaliado em 1.970.732.000 dobras de São Tomé, correspondente a 80,391 milhões de euros.

"São dívidas relativas ao ano de 2018 e não estão inscritas no 'stock' da dívida contabilizada até 31 de Dezembro de 2018", refere a nota do executivo são-tomense. Segundo o Governo trata-se de "um fardo de dívida interna nunca registado em São Tomé e Príncipe durante a vigência dos distintos governos".

"As dívidas apuradas até a presente data, não tinham sido registadas no 'stock' da dívida do país nem na tabela das operações financeiras do Estado, já que estes são os principais instrumentos que reflectem a situação financeira do tesouro público", indica a mesma nota. Segundo o executivo, no quadro dessas dívidas, o diferencial de preço de combustíveis surge em primeiro plano com um total 34 milhões de euros (moeda referida no resto do comunicado).

No documento são mencionadas também as dívidas a seis empresas de construção civil, nomeadamente a portuguesa Mota-Engil, Socobrise e Cunha Soares e as são-tomenses Constromé, Constep e EBCI, no valor de 23,8 milhões de euros.

Os incumprimentos para com Empresa de Água e Electricidade (Emae) ascendem a 8,2 milhões de euros, à Companhia São-tomense de Telecomunicações (CST) são de 7,06 milhões de euros, bem como de encargos salariais estimados em 6,2 milhões de euros, entre outras dívidas.

O envio das "dívidas ocultas" para o Ministério Público acontece quatro dias depois do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, ter anunciado em conferência de imprensa que o seu Governo iria enviá-las à justiça para o devido esclarecimento e eventual responsabilização administrativa ou criminal.