Comunicado do Movimento Social Democrata Partido Verde de São-Tomé e Príncipe

Numa nota proveniente do Partido Verde de São Tomé e Príncipe, Movimento Social Democrata, em que a Direcção do Jornal Transparência teve acesso revela o seguinte através do seu comunicado abaixo mencionado pela Porta-voz do referido Partido, a Dr. Elsa Garrido em nome da Direção deste Partido: 
“Não se estabeleceu critérios para a construção de uma pedreira”

-COMUNICADO-

O Movimento Social Democrata- Partido Verde de São-Tomé e Príncipe, recebeu informações de que esta a decorrer neste momento, uma obra de instalação pedreira na zona de Lagoa Azul e Mutamba. Zona turística, ecológica e integrada no Parque Natural Obô, na zona norte da ilha de São-tomé. Depois de termos analisado esta preocupante denuncia, o MSD-Partido Verde de Sãotomé e Príncipe, convocou com a máxima urgência os membros ativistas no sentido de diligenciar uma investigação nas referidas zonas.

O que foi constatado e provado é extremamente grave! Tanto a nível ambiental, social e turístico (económico).

Neste contexto, vimos por este meio solicitar explicações da Direcção Geral do Ambiente, Direcção Geral dos Recursos Naturais e Energia, Direcção das Florestas e da Biodiversidade, Direcção do Parque Natural Obô de São Tomé, da Inspecção Geral do Trabalho, do Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente, do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Ministério do Emprego e Assuntos Sociais, relativamente a este crime ambiental e a violação dos direitos básicos dos trabalhadores são-tomenses com a maior brevidade possível.

O que vimos foi chocante. Zona completamente devastada, trabalhadores usando serras eléctricas sem nenhuma forma de protecção (capacete, farda, botas e luvas), segundos testemunhos, nem se quer têm um contrato de trabalho! Questões e preocupações que merece urgentemente, uma resposta credível ao povo de São-Tomé e Príncipe:

1-Existe um estudo de impacto ambiental e social?
2-Existe algum levantamento ambiental? 
3-Existe algum estudo de viabilidade económica? 
4-Existe algum estudo geológico ou geotécnico que suporta a exploração de inertes naquelas áreas? Rua 3 de Fevereiro-São-Tomé partidoverdestp@gmail.com www.partidoverdestp.com
5-Quais são as condições e direitos básicos dos trabalhadores nesta obra?

6- Existe alguma autorização de desbravamento ou de corte emitida pela Direcção das Florestas e da Biodiversidade?

7- Existe algum parecer favorável da Câmara Distrital de Lobata? Relembramos que as ilhas de São-Tomé e Príncipe são de origem vulcânica e que a zona se encontra numa área protegida.

Esta atividade vai provocar perturbação e fragmentação deste habitat, podendo provocar a migração, até a extinção de espécies.

O Plano de Manejo do Parque Nacional Obô de São-Tomé 2015-2020, sublinha claramente o seguinte:
“Área de Praia das Conchas/Lagoa Azul, de Categoria V sensu UICN, correspondendo à Zona Ecológica com o mesmo nome, com os limites descritos na alínea e) do Art.º 4.º da Lei 6/2006”.

Em suma trata-se de uma área protegida que merece responsabilidade, tecnicidade e o gosto de preservar, respeitar o bem de todos os são-tomenses e de uma valia considerável para o mundo.

É incontestável que se trata de uma zona de riqueza de espécies endémicas e de habitats que constituem um património de toda a humanidade.
Esta zona constitui uma das cinco áreas importantes de aves e biodiversidade ( IBAs) de São Tomé e Príncipe, reconhecido pela BirdLife Internacional 
(http://datazone.birdlife.org/…/s%C3%A3o-tom%C3%A9-northerns…), com várias espécies endémicas, num total de 59 espécies.

Recordamos que São Tomé e Príncipe está trabalhando na sua marca turística, sendo a Zona da Praia das Conchas uma referência para a alavanca do turismo nacional. Igualmente, recordamos que o país tem compromissos internacionais e regionais que devem ser cumpridos. Vide por favor:
- O Plano de Gestão 2015-2016 do Parque Natural Obô de São-Tomé. - O Plano de Manejo 2015-2020 do Parque Natural ObÔ de São-Tomé.

Porque acreditamos que o bem comum, prima sobre quaisquer sensibilidades ou afinidades politicas, apelamos com toda urgência e preocupação os técnicos, engenheiros e ambientalistas, no sentido de tomarem parte neste processo vs crime ambiental extremamente grave para o nosso país. 
A direcção interina do MSD-Partido Verde de São-Tomé e Príncipe.

Elsa Garrido (Porta-Voz)
Miques Bonfim (Porta-Voz Adjunto) 
Herodes Rompão (Secretario Geral) 
São-Tomé 29 de Janeiro de 2018.

Rua 3 de Fevereiro- São Tomé partidoverdestp@gmail.comwww.partidoverdestp.com