15.02.2024 - O
Primeiro-Ministro,
Patrice Trovoada
recebeu em audiência
o novo Bastonário da
Ordem dos Advogados
e os demais membros
da sua direção, o
encontro de
apresentação serviu
para abordar com o
Governo alguns
assuntos
relacionados com a
reforma da justiça e
o funcionamento do
sistema judiciário
em São Tomé e
Príncipe.
"Todos os cidadãos
devem ter acesso à
justiça, a justiça
não pode ser só para
os que têm mais
recursos em
detrimento dos que
não têm, disse
Herman Costa,
acrescentando que,
neste encontro
"falou-se também da
questão de
informatização da
justiça, que é uma
questão bastante
importante porque
não podemos
continuar em pleno
século XXI com a
justiça que temos
com papéis para aqui
e para ali, e neste
ponto
convergimo-nos".
Hérman Costa, é o
sétimo bastonário da
Ordem dos Advogados
de São Tomé e
Príncipe que foi
eleito em dezembro
de 2023 e tomou
posse em janeiro
deste ano, e tem um
mandato de três
anos.
O Bastonário da
Ordem dos Advogados,
Herman Costa, disse
que "falamos com o
Primeiro-ministro
aquilo que tem a ver
com a garantia do
acesso dos cidadãos
mais desfavorecidos
a justiça",
destacou, frisando
que "nós ficamos
neste quadro
para preparar uma
agenda de trabalho
junto ao executivo
conseguimos
assegurar que de
facto em termos
práticos seja
assegurado o acesso
dos cidadãos a
justiça assegurando
o pagamento das
defesas, oficiosa
para esse mesmo
cidadão".
"Quanto
a proposta do
Governo para a
reforma da justiça,
Heman Costa afirmou
que é uma proposta
que realmente vem
dar a resposta a
melhoria do sector,
"estes aspetos
convergem com aquilo
que nós enquanto
advogado defendemos
que tem a ver com a
questão da inspeção
judicial", refere
ainda, no entanto,
dando como exemplo,
"se a inspeção
judicial não
funcionar estamos a
caminhar as cegas,
porque não havendo a
responsabilização
dos fazedores da
justiça naturalmente
cada um poderá fazer
o que quer e não
haverá justiça como
é obviai".
Por:
João Soares
