OIT vai apoiar a criação
do tribunal do Trabalho
em São Tomé e Príncipe
14.03.2024 -
A Organização
Internacional do
Trabalho (OIT) anunciou
hoje que vai ajudar São
Tomé e Príncipe na
criação do tribunal do
Trabalho, admitindo que
"será muito importante"
para ajudar na resolução
dos conflitos laborais
no arquipélago.
"Haverá
sempre conflitos
[laborais] e por isso
são necessários
mecanismos de regulação
e contamos ajudar o
Governo (...) e iremos
acompanhar o processo de
criação desta
instância", assegurou o
diretor da equipa de
apoio técnico da OIT
para África Central,
Claude Yao Kauamé.
O
representante da OIT que
se encontra na capital
são-tomense para se
apresentar às
autoridades locais,
encontrou-se com o
ministro dos Negócios
Estrangeiros, Gareth
Guadalupe e com o
ministro do Trabalho e
Solidariedade, Celsio
Junqueira, e se reunirá
com as duas centrais
sindicais do país e com
a Câmara do Comércio nos
próximos dias."É preciso
sublinhar que São Tomé
tem mais de 40 anos
enquanto membro da nossa
organização e isso é
importante para avançar
a justiça social e o
trabalho decente no
país", enfatizou o
representa da OIT, no
final do encontro com o
ministro dos Negócios
Estrangeiros.
Questionado sobre a
visão da OIT face as
greves dos professores
que dura há mais de uma
semana no arquipélago,
bem como a greve na
empresa Agripalma há
mais de um mês, Claude
Yao Kauamé disse
acreditar que "pode ser
encontrada uma solução
para esta greve através
dos mecanismos de
diálogo social que
existem no país"."Não
viemos especificamente
para tratar desta
questão, temos confiança
nas autoridades, nos
mecanismos de diálogo
social", acrescentou.
Questionado ainda sobre
o respeito das
convenções laborais e os
direitos dos
trabalhadores em São
Tomé e Príncipe, o
representante da OIT
sublinhou que "há
avaliações que são
feitas" e que "de uma
forma geral há um
espírito de grande
colaboração" do Estado
são-tomense que assinou
várias convenções, que
são também muito
importantes.
Lusa