Comunicado Sobre Greve
PCD CRITICA INCAPACIDADE
DO GOVERNO
EM NEGOCIAR COM
PROFESSORES
26.03.2023 -
Tal como
a grande maioria dos
santomenses, o PCD
lamenta a falta de
capacidade de imaginação
por parte do Governo o
que conduz a
persistência da greve
iniciada pelos
professores e que
paralisou todas as
escolas do país,
afectando cerca de 80
mil alunos dos
jardins-escola, de
ensino primário e
secundário, já que até
agora o Governo não
avançou com qualquer
contraproposta
relativamente ao
principal ponto de
reivindicação dos
agentes educativos , que
consiste no aumento do
salário de base de 2.500
para 10 mil dobras,
dentre 22 pontos
constantes do caderno
reivindicativo dos
mesmos, que pode ler na
íntegra.
Face a presente
situação, o
Primeiro-ministro
considera que o País não
está em condições de
atender a esta
reivindicação, razão
pela qual os quatro
sindicatos dos
professores, em
representação destes,
permanecem firmes em
manter a greve na
educação por tempo
indeterminado, até o
Governo apresentar
soluções de melhorias
financeiras para todos
os docentes.
Os
sindicatos revelam ainda
ser do seu interesse
chegar a uma decisão
favorável no diálogo
entre as partes
envolvidas, dependendo
do teor das
contrapropostas a serem
apresentadas pelo
executivo.
Ora,
questionamos: quais
poderão ser as
repercussões destas
reivindicações ?
Estarão, de facto , os
professores a atentar
contra o direito à
educação?
Não
obstante as dificeis
condições porque passa
actualmente, em termos
financeiros, o País, o
PCD reconhece a
prevalência de
desigualdades e
injustiças na aplicação
da politica salarial no
nosso sistema, apelando
por isso a uma melhor
criatividade da parte do
Governo, tendente , por
um lado, ao
reconhecimento dos
direitos à greve por
parte dos professores e,
por outro, ao direito à
educação no que toca aos
alunos, constantes todos
da Constituição da
Republica, assumindo-se
tal conjuntura como
garantia de pôr fim a
esta greve , em defesa
das escolas pública e de
melhores condições de
trabalho dos docentes,
e, daí, a uma
apredizagem mais
profícua da parte dos
alunos.
Diga-se ,
em abono da verdade ,
que se estabelece no
presente caso, entre o
direito à greve e o
direito à educação,
(ambos constitucionais),
uma relação de
proximidade, mais
simultaneamente de
conflito,a merecer uma
posição de equilibrio, o
que não se compadece com
mordazes e superficiais
apreciações de quem de
direito.
Apesar de
se reconhecer que a
greve dos professores,
de forma assais
prolonga, detém efeitos
nocivos para os alunos,
não é por isso que ela
se torna “ilegítima”,
razão pela qual é
prudente que o Governo
seja mais criativo no
sentido de atender
satisfatóriamente as
reivindicações
consideradas mais
relevantes, como forma
de mitigar as
consequências daí
decorrentes para os
alunos e para os pais.
Neste
aspecto, o PCD reconhece
que é preciso
dignificar, em
particular, a classe
docente, para o que se
torna de todo
imprescindível que os
professores sejam
motivados com um salário
digno, tendo em vista o
cumprimento, com
responsabilidade e
competência, os seus
específicos deveres de
educadores. cumprirem os
seus deveres de
educadores com
responsabilidades e
competência .
Reconhecendo embora a
existência do subsídio
de transportes, de horas
extras e alguns outros
subsídios que são pagos
como complemento
salarial é, no entanto,
de salientar que os
mesmos nem sempre são
liquidados em simultâneo
com os salarios, podendo
registar vários atrasos
e situações de completa
desarmonia, fazendo com
que os professores não
se sintam motivados a
trabalhar com zelo e
dedicação e adignificar
a classe, de modo a
garantir uma educação de
qualidade às nossas
crianças.
Daí que ,
uma vez mais , o PCD
apele a um maior diálogo
entre as partes, na
perspectiva de uma
solução satisfatória
suscetível de pôr cobro
a persistência da greve
ora em curso.
FINALMENTE , O PCD
CONGRATULA-SE COM A
RETOMA DOS TRABALHOS
PELOS TRABALHADORES DA
AGRIPALMA, O QUE
PERSPECTIVA UM SALUTAR
DESFECHO DA GREVE POR
ELES DESENCADEADA.POR UM
S.TOMÉ E PRÍNCIPE MELHOR
E MAIS UNIDOS PARA
TODOS.
