PR são-tomense insiste
no esclarecimento do
seu nome no contrato do
Porto
17.01.2024 - O
Presidente são-tomense
insistiu hoje que quer
ver esclarecida a
inclusão do seu nome no
contrato de concessão de
serviços do Porto de São
Tomé à empresa francesa
África Global Logistic,
que levou à demissão do
ex-ministro das
Infraestruturas.
"A
questão do nome que de
facto foi onde mais me
incomodou [...] ela tem
que ser esclarecida",
disse Carlos Vila Nova.
O texto do acordo
assinado pelo
ex-ministro da
Infraestruturas Adelino
Cardoso, a que a Lusa
teve acesso, refere que
o Presidente da
República, Carlos Vila
Nova, o
primeiro-ministro,
Patrice Trovoada, e a
Enaport "reconhecem a
necessidade de
modernizar e gerir o
porto e identificaram o
operador, a empresa
francesa AGL, como o
melhor candidato para
realizar o projeto".
O
primeiro-ministro
são-tomense disse na
semana passada que o
acordo "tem questões de
insuficiências que têm
que ser esclarecidas" e
erros que o Governo está
a analisar, assegurando
que o contrato "não
existe juridicamente".
Patrice Trovoada
assegurou que o
ex-ministro das
Infraestruturas, Adelino
Cardoso que se demitiu
na semana passada, após
polémicas sobre o
contrato, "teve o aval
para assinar esse acordo
no quadro de um termo de
referência que era
preciso obter", mas "no
termo de referência
alguma coisa fugiu".
O chefe
do Governo disse esperar
que haja
responsabilidade, mas
recusou reagir às
declarações do
presidente do sindicato
dos trabalhadores da
Enaport, segundo as
quais o
primeiro-ministro terá
dito que o ex-ministro
das infraestruturas,
Adelino Cardoso incluiu
clausulas no contrato à
revelia. O Presidente da
República sublinhou hoje
que não quer "de maneira
nenhuma ilibar quem quer
que seja" e insistiu que
"há erros que foram
cometidos", por isso vai
acompanhar o processo de
revisão anunciada pelo
primeiro-ministro até o
contrato final.
"Com
todas essas informações,
portanto, agora é
acompanhar essa melhoria
e ver que contrato nós
teremos, até porque de
facto não estando ele [o
contrato] validado pelo
Tribunal de Contas, ele
assumiria de alguma
maneira a forma de
projeto", disse Carlos
Vila Nova.
O chefe
do Estado são-tomense
explicou o seu silêncio
sobre o assunto, após
ter convocado
publicamente o
primeiro-ministro para
prestar esclarecimentos
sobre a polémica,
remetendo para ações
adotadas pelo chefe do
governo após a reunião,
e a conferência de
imprensa dada na semana
seguinte.
"A
verdade é que eu disse
que a nação saberia
depois do encontro com o
primeiro-ministro, e a
nação sabe, mas a nação
estava à espera das
palavras do Presidente.
É verdade que o momento
também é importante, o
Presidente não pode
falar só em qualquer
momento, porque tem que
falar", disse Vila Nova.
Na
quinta-feira o Movimento
de Libertação de São
Tomé e Príncipe/Partido
Social Democrata (MLSTP-PSD),
líder da oposição
são-tomense, disse que
vai pedir o parecer do
Ministério Público (MP)
e do Tribunal de Contas
(TC) sobre a legalidade
da concessão dos
serviços do Porto,
energia e aeroporto para
clarificar se não está
"no limiar do crime".
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RBF
