São Tomé e Príncipe
ratifica tratado sobre a
Proibição de Armas
Nucleares
17.01.2024 - O Governo,
através da Ministra da
Justiça, Administração
Pública e Direitos
Humanos, Ilza Amado Vaz,
depositou, esta
segunda-feira, dia 15 de
janeiro de 2024, na sede
da ONU, o instrumento de
ratificação do Tratado
sobre a Proibição de
Armas Nucleares.
São Tomé
e Príncipe é a partir
desta semana o novo
Estado-Parte do Tratado
das Nações Unidas sobre
a Proibição de Armas
Nucleares. Com a
formalização, nesta
segunda-feira, o número
de países que
ratificaram o acordo
histórico sobe para 70.
Em nome do governo, a
ministra da Justiça de
São Tomé e Príncipe,
IIza Amado Vaz,
assegurou que o país
fará o melhor para
participar ativamente no
processo do tratado e
“em tudo para levar os
Estados a proteger os
direitos humanos e os
direitos das crianças,
dos jovens e das
mulheres.”
Cinco
anos de São Tomé e
Príncipe nas negociações
- A oficialização, que
aconteceu na sede das
Nações Unidas, foi
realizada cinco anos
após o início da
participação de São Tomé
e Príncipe nas
negociações. O país está
entre os 122 Estados que
votaram a favor da
adoção do acordo. Em
novembro passado, a
Assembleia Nacional de
São Tomé e Príncipe
aprovou por unanimidade
a ratificação.
Em
dezembro, os países que
ratificaram o tratado
emitiram uma declaração
reiterando o apelo a
todos os Estados que
ainda não o fizeram “a
assinarem e ratificarem
ou a acederem ao Tratado
sem demora”, com o
compromisso adicional de
prosseguir a
universalização do
Tratado como uma
prioridade.
Mais
ratificações e
subscrições - Na
cerimônia, a diretora
executiva da Campanha
Internacional para a
Abolição de Armas
Nucleares disse que à
medida que mais e mais
países aderem ao tratado
“fortalecem a nova norma
internacional que criou
e que torna as armas
nucleares inaceitáveis”.
Melissa Parke afirmou
que estes são “Estados
responsáveis na
comunidade internacional
nesta questão”, ao
expressar expectativa de
mais ratificações e
assinaturas no próximo
ano.
De acordo
com a ONU, um total de
93 países já firmaram o
Tratado das Nações
Unidas sobre a Proibição
de Armas Nucleares e 70
ratificaram ou aderiram
ao acordo. Em África,
existem atualmente 16
Estados Partes e mais 17
signatários.
O Tratado
de Pelindaba de 1996
estabelece a África como
uma zona livre de armas
nucleares. Na cidade
sul-africana, os
subscritores do acordo
solicitaram aos
integrantes do tratado
da União Africana a
subscrever e ratificar o
documento. Em janeiro de
2023, São Tomé e
Príncipe esteve entre as
37 nações africanas que
promoveram a adesão ao
tratado “o mais
rapidamente possível” no
Seminário Regional
Africano sobre a
Universalização do
Tratado em Pretória,
África do Sul.
ONU
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