Webinar “Inventário de Emissões de Gases de Efeito de Estufa

no Sector da Energia em São Tomé e Príncipe”

17.12.2021 - Decorreu na passada terça-feira, dia 14, o Webinar “Inventário de Emissões de Gases de Efeito de Estufa no Sector da Energia em São Tomé e Príncipe”, organizado pela ALER em parceria com o Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais (MIRN), a Direcção Geral de Recursos Naturais e Energia (DGRNE) e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI).

A sessão teve como objectivo apresentar o Relatório do Inventário das Emissões de Gases de Efeito de Estufa no Sector da Energia (2010-2019), co-financiado pelo Global Environment Facility (GEF) e pela ONUDI, ao mesmo tempo que deu oportunidade aos sectores do Transporte e de Energia em STP, este último com destaque à Empresa de Água e Electricidade (EMAE) de expôr o seu trabalho no mesmo período, de informar as perspectivas de evolução e desenvolvimento dos mesmos sectores, e ainda, como preveem diminuir as emissões de gases de efeito de estufa associadas.

O evento foi moderado pela Gestora de Projectos da ALER, Rita Marouço, e a sessão de abertura contou com o Director Geral da Direcção Geral dos Recursos Naturais e Energia, José Bastos Sacramento que salientou que o sector de energia atravessa uma fase de mudança e é um desígnio central do Governo.

Referiu ainda a importância em ter parceiros fortemente alinhados no caminho para a transição energética do país e da implementação de Energias Renováveis e Eficiência Energética, indicando também que tem como meta, atingir mais de 50% de energias renováveis na matriz energética até 2030. Para além disso, informou sobre o facto de as Energias Renováveis permitirem a redução da utilização de energia fóssil e a diminuição da dependência energética, assim como, contribuir para a segurança energética mitigando as oscilações dos preços de energia nos mercados e os custos da insularidade.

De seguida, o Director de Energia da Direcção Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRNE), Gabriel Maquengo, apresentou o Relatório de Inventário de Gases de Efeito Estufa (IGEE) no Sector de Energia Ano de 2010-2019 abordando o facto de que “53% das emissões totais em 2019 são da indústria da energia e por isso fica claro que a nossa maior preocupação e o nosso objectivo é reduzir ao máximo esta contribuição” e salientando em termos de recomendações a importância “do acesso de dados e capacitação e engajamento institucional”.

Já no painel de debate sobre o Sector de Energia, o Director dos Transportes Terrestres (DTT), António Ramos, indicou que os transportes representam 27% das emissões totais, em 2019 e que as soluções para mitigação do seu impacto passam por um plano para anéis de circulação, dinamizar a existência de empresas de transportes colectivos, implementar a inspecção aos veículos, a implementação de rotundas, e ainda, a mistura de 20% de biodiesel em todo o gasóleo e 15% de bioetanol em toda a gasolina.

Para além disso, está ainda previsto um diploma legal que desincentivará a importação de motociclos usados e terá incentivos fiscais de longo prazo para abastecedores de veículos eléctricos e postos de abastecimento, assim como, investimento em energias alternativas. No mesmo painel, o Director de Electricidade, Empresa de Água e Electricidade (EMAE), Dinaménio Luís salientou que “os combustíveis fósseis representam mais de 90% na matriz eléctrica devido à geração termo-eléctrica e a falta de manutenção”, este último compromete o aumento de emissões.

No momento de “Perguntas e Respostas”, Gabriel Maquengo referiu que o “Plano de Acção Nacional de Energias Renováveis (PANER) e o Plano de Acção Nacional de Eficência Energética (PANEE) quase finalizados, incluem as medidas das NDC (Contribuições Nacional Determinadas) para um horizonte temporal até 2030 numa primeira fase e 2050 numa segunda fase”.

Para além disso, preveem atingir 68% de energias renováveis na matriz energética em 2030 e clarificou que as novas centrais renováveis estão previstas entrar em 2024/2025 conforme referido no PANER e no seguimento dos contratos já assinados pelos promotores com a EMAE, sendo que, o Governo está cada vez mais, promovendo e buscando soluções de melhorias para o sector privado, mas ainda falta financiamento para tal.

A formação foi também um tópico abordado, dizendo que “a importância da formação é unânime e que existem várias iniciativas do PNUD, UNIDO e BAfD a serem implementadas já no início do próximo ano cujo objectivo é não deixar ninguém de fora.

Após o momento de Perguntas e Respostas, Rita Marouço apresentou o "Programa de Energia Sustentável para Mulheres" que tem como objectivo o empoderamento e a capacitação das mulheres, de forma a fomentar a igualdade e equidade de género no desenvolvimento do sector de energia, de acordo com o compromisso assumido pela ALER junto do Gender and Energy Compact.

No âmbito deste programa, estão previstas actividades como webinars e workshops, conversas com mulheres inspiradoras, assim como, sessões de mentoria e networking que irão permitir o desenvolvimento de competências por parte das participantes”.

Gabriel Maquengo encerrou o webinar listando as acções que o Projecto da UNIDO está a implementar em simultâneo como estudos de rede na Região Autonoma de Príncipe-RAP, etiquetagem energética para promoção da eficiência energética, o PANER e PANEE e a construção da central solar PV de 2 MW na central de Santo Amaro em conjunto com o PNUD e o BAfD e sob responsabilidade do Governo”.

ALER
Associação Lusófona de Energias Renováveis, é uma associação sem fins lucrativos que tem como missão a promoção das energias renováveis nos países lusófonos. A ALER desenvolve um trabalho de relações públicas funcionando como interlocutora junto de instituições governamentais, fazendo a ponte entre o sector público e o sector privado, para criação de um enquadramento regulatório favorável. A Associação pretende igualmente criar uma plataforma para troca de informação e geração de consensos entre todos os stakeholders, afirmando-se como a voz comum das energias renováveis na lusofonia a nível nacional e internacional. A ALER tem como países prioritários os mercados nacionais de energias renováveis de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
 
DGRNE
A Direcção-Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRNE) é o órgão da Administração Pública de São Tomé e Príncipe cuja missão é contribuir para a concepção, promoção e avaliação de políticas estratégicas em matéria de água, energia e recursos geológicos, tendo em vista o desenvolvimento sustentável, como também a necessidade de sensibilizar os cidadãos para a importância das políticas no quadro do desejado desenvolvimento económico e social do país, informando-os sobre os instrumentos disponíveis para a implementação das decisões políticas e divulgando os resultados do seu acompanhamento e implementação.
 
UNIDO
A UNIDO é a agência especializada das Nações Unidas que promove o desenvolvimento industrial para a redução da pobreza, globalização inclusiva e sustentabilidade ambiental. A missão da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), conforme descrito na Declaração de Lima adotada na décima quinta sessão da Conferência Geral da UNIDO em 2013, bem como a Declaração de Abu Dhabi adotada na décima oitava sessão da Conferência Geral da UNIDO em 2019, é promover e acelerar o desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável (ISID) nos Estados Membros.