Capital de São Tomé
“Hotel Pestana “ acolhe
Atelier de 2ºMissão da
PEFA :
União Europeia assiste
São Tomé e Príncipe na
Avaliação do Desempenho
das Finanças Públicas
JT:
21.06.2019 - A Sala de
Conferência do Hotel
Pestana, acolheu esta
quinta-feira, 20 de
Junho do ano em curso
pelas 9 horas, o Atelier
da Segunda Missão da
PEFA, subordinado ao
tema “ Restituição
dos Resultados
Preliminares e Validação
dos Dados e Informações
Recolhidas para a
Validação do Desempenho
das Finanças Públicas”.
O referido Atelier de
Validação, conta com a
presença de diversos
técnicos e funcionários
do Ministério das
Finanças, e de outras
instituições públicas do
país, que debateram
durante o dia no Hotel
Pestana, políticas de
desenvolvimento, e
melhorias da utilização
dos recursos que sejam
gerados internamente, ou
através da cooperação
internacional.
Trata-se de um exercício
extremamente importante,
considera os técnicos,
depois de um estudo
revelado pelo fraco
desempenho dos sectores
públicos, quanto ao um
crescente conhecimento
de que a boa gestão das
Finanças Públicas, é
fundamental.
Para o especialista da
União Europeia, Haber
Lúcio que declarou
aberto o atelier da
Segunda Missão da PEFA,
entende que, o
desafio das Finanças
Públicas, exige a
contribuição de todos os
Santomenses, para tomar
as devidas decisões, e
melhorar essa missão, e
para o próximo relatório
prevista para o mês de
Setembro numa terceira
missão actualizada, para
se reunir em cada ano,
serviços a ser
especializados e
validados pelo governo
as boas políticas
orçamentais.
Em representação do
Ministro do Planeamento,
Finanças e Economia
Azul, Ana Silveira,
disse que esta, é
a terceira avaliação do
desempenho das finanças
públicas de São Tomé e
Príncipe, e o exercício
do Governo, permitirá
avaliar os avanços
alcançados nos últimos
anos, depois de maus
indicadores do passado,
e explica que, e estamos
convencidos de que os
problemas estruturais
identificados.
Segundo Ana Silveira, os
resultados do PEFA de
2013, pretende
desceram – orçamentais,
e senta no capítulo e
técnica, ainda não foram
totalmente saneados, e
neste contexto, o
resultado final do
exercício PEFA 2019,
será concluído com
apresentação do
relatório final em
Outubro do presente ano,
e será por base, a
criação de uma
Plataforma Comum, de
diálogo entre as partes
envolvidas na Gestão das
Finanças Públicas para
um diálogo entre o
governo, e os nossos
principais parceiros do
desenvolvimento, podemos
assim considerar que
será uma boa referência
para elaboração e
pontuação da Reforma da
Gestão das Finanças
Públicas, 2019-2022.
Recorde-se que o último
atelier da 1ªMissão da
PEFA que conta com apoio
e concessão da União
Europeia, realizou-se no
mês de Março do ano em
curso, e teve a sua
apresentação no Hotel
Praia na Cidade de São
Tomé.
Por:
Adilson Castro