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São Tomé e Príncipe adopta e acelera na Ratificação e Domesticação dos Tratados da União Africana

 

JT: 03.06.2019 - A Sala de Reuniões do Ministério de Negócios Estrangeiro, acolheu esta segunda-feira pelas 9 horas, um encontro de Institucionalização do Comité Sectorial Nacional de apoio á Domesticação dos Tratados da União Africana, (UA) em São Tomé e Príncipe.  

O encontro que contou com a presença de diversas personalidades, visou, esclarecer as partes envolventes no processo, nomeadamente, os Representantes da Sociedade Civil, das Instituições Públicas e Privadas, Ministério da Justiça, reportando ás actividades de execução do projecto regional em São Tomé e Príncipe.

A Representante Residente das Nações Unidas para São Tomé e Príncipe que presidiu abertura do encontro, Katarzyna Wawiernia, destacou que, a República Democrática de São Tomé e Príncipe, é o 25ºPaís Africano a ratificar o acordo de livre comércio continental africano, que pretende estabelecer um enquadramento para o fluxo de serviços, negócios e mercadorias em África.

Neste âmbito, segundo a Representante de PNUD, o Projecto de Aceleração Ratificação e Domesticação dos Tratados da União Africana em São Tomé e Príncipe, visa capacitar o país, e as partes envolventes, e foi seleccionado não só, por ter manifestado o interesse a integrar a iniciativa, mais também pelo facto de ter sido reconhecido pela Comunidade Internacional, pelo seu equilíbrio, e estabilidade ao nível da região, pela abertura da Região de África Central, pela abertura que é dada a Sociedade Civil, para acção da cidadania.

 A responsável do PNUD em São Tomé e Príncipe, avançou ainda que, São Tomé e Príncipe, é um dos presentes em África, em termos de ratificação dos tratados, mantendo a sua afirmação, apenas ultrapassando a ratificar, não somente os cincos tratados pendentes, mais no total os oitos tratados, portanto, expresso mais uma vez, todo o meu apoio ao governo, em desenvolver uma acção no domínio de uma governação democrática, abrangendo para um período de 3 até 5 anos, tomando em conta as abordagens temática dos tratados, nomeadamente, o Empoleiramento da Mulher, a Corrupção, a Juventude, as Crianças, Governação, e os Direitos Humanos.

Em representação da Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Gregório Santiago, realçou que, este projecto é importante para o país, visto que vem reforçar o sistema jurídico Santomense, permitindo consolidar o Estado do Direito Democrático, que é a característica de São Tomé e Príncipe, e na aplicação prática destas convenções e tratados.

De salientar que, com este encontro, espera-se por conseguinte que os representantes das instituições envolvidas, possam efectivamente, aportar toda a contribuição necessária para o sucesso dos trabalhos em curso para os próximos dois anos.

Com a Redacção e Imagens de: Adilson Castro

 

 

 

 

 

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