São Tomé e Príncipe
adopta e acelera na
Ratificação e
Domesticação dos
Tratados da União
Africana
JT: 03.06.2019 -
A Sala de Reuniões do
Ministério de Negócios
Estrangeiro, acolheu
esta segunda-feira pelas
9 horas, um encontro de
Institucionalização do
Comité Sectorial
Nacional de apoio á
Domesticação dos
Tratados da União
Africana, (UA) em São
Tomé e Príncipe.
O encontro que contou
com a presença de
diversas personalidades,
visou, esclarecer as
partes envolventes no
processo, nomeadamente,
os Representantes da
Sociedade Civil, das
Instituições Públicas e
Privadas, Ministério da
Justiça, reportando ás
actividades de execução
do projecto regional em
São Tomé e Príncipe.
A Representante
Residente das Nações
Unidas para São Tomé e
Príncipe que presidiu
abertura do encontro,
Katarzyna Wawiernia,
destacou que, a
República Democrática de
São Tomé e Príncipe, é o
25ºPaís Africano a
ratificar o acordo de
livre comércio
continental africano,
que pretende estabelecer
um enquadramento para o
fluxo de serviços,
negócios e mercadorias
em África.
Neste âmbito, segundo a
Representante de PNUD, o
Projecto de Aceleração
Ratificação e
Domesticação dos
Tratados da União
Africana em São Tomé e
Príncipe, visa capacitar
o país, e as partes
envolventes, e foi
seleccionado não só, por
ter manifestado o
interesse a integrar a
iniciativa, mais também
pelo facto de ter sido
reconhecido pela
Comunidade
Internacional, pelo seu
equilíbrio, e
estabilidade ao nível da
região, pela abertura da
Região de África
Central, pela abertura
que é dada a Sociedade
Civil, para acção da
cidadania.
A responsável do PNUD
em São Tomé e Príncipe,
avançou ainda que, São
Tomé e Príncipe, é um
dos presentes em África,
em termos de ratificação
dos tratados, mantendo a
sua afirmação, apenas
ultrapassando a
ratificar, não somente
os cincos tratados
pendentes, mais no total
os oitos tratados,
portanto, expresso mais
uma vez, todo o meu
apoio ao governo, em
desenvolver uma acção no
domínio de uma
governação democrática,
abrangendo para um
período de 3 até 5 anos,
tomando em conta as
abordagens temática dos
tratados, nomeadamente,
o Empoleiramento da
Mulher, a Corrupção, a
Juventude, as Crianças,
Governação, e os
Direitos Humanos.
Em representação da
Ministra da Justiça,
Administração Pública e
Direitos Humanos,
Gregório Santiago,
realçou que, este
projecto é importante
para o país, visto que
vem reforçar o sistema
jurídico Santomense,
permitindo consolidar o
Estado do Direito
Democrático, que é a
característica de São
Tomé e Príncipe, e na
aplicação prática destas
convenções e tratados.
De salientar que, com
este encontro, espera-se
por conseguinte que os
representantes das
instituições envolvidas,
possam efectivamente,
aportar toda a
contribuição necessária
para o sucesso dos
trabalhos em curso para
os próximos dois anos.
Com a Redacção e Imagens
de: Adilson Castro