Ministro das Finanças de
São Tomé e Príncipe
Osvaldo Vaz discursa na
G7+
05.07.2019 - Como um dos
membros do G7+, São Tomé
e Príncipe esteve
representado na última
Reunião Ministerial
desta organização, 5ª,
que teve lugar no final
do mês de Junho, em
Lisboa-Portugal, pelo
Ministro do Planeamento,
Finanças e Economia
Azul, Osvaldo Tavares
Vaz, que destacou no seu
discurso os progressos
realizados pelo país no
âmbito da implementação
do New Deal e
identificação das
prioridades no Programa
de Consolidação da Paz e
do Reforço do Estado de
Direito.
O titular da pasta do
Planeamento, Finanças e
Economia Azul, Osvaldo
Vaz, começou a sua
intervenção por
localizar
geograficamente o país,
e relembrar o momento da
entrada do arquipélago
na organização.
“São Tomé e Príncipe é o
segundo menor Estado
insular do Continente
Africano situado no
golfo da Guiné e com
cerca de 200 mil
habitantes, juntou-se ao
g7+ em Maio de 2014,
quando foi aprovado a
sua adesão em Togo –
Lomé, na 3ª. Reunião
Ministerial da
Organização”, -disse o
ministro.
“Após a adesão ao grupo,
um Comité foi criado a
nível nacional para o
acompanhamento e
implementação dos
princípios do New Deal
(Novo Compromisso). O
compromisso é o de
acabar com os conflitos,
promover a consolidação
da paz e o reforço do
Estado e reduzir a
pobreza através de um
modelo inovador de
desenvolvimento”,
acrescentou o ministro
das Finanças.
Osvaldo Tavares Vaz
destacou ainda na sua
intervenção, o grande
esforço que país tem
feito para honrar os
compromissos assumidos
enquanto membro da
organização.
“O Governo de São Tomé e
Príncipe em colaboração
com o Programa das
Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD),
no cumprimento das suas
obrigações enquanto
membro do g7+, e no
quadro da sua Visão 2030
“ O país que queremos” e
do Plano Nacional de
Desenvolvimento
2017-2021, já possui um
Relatório Preliminar da
sua primeira Avaliação
de Fragilidades,
documento este que
poderá brevemente ser
validado e adoptado ao
nível nacional”, avançou
o ministro.
Segundo o governante, o
objectivo desta
avaliação de fragilidade
é o de facilitar o
processo de diálogo para
se ter, por um lado, uma
melhor compreensão das
fontes e factores de
fragilidade em São Tomé
e Príncipe, tendo como
referência os cinco
“clusters” da abordagem
do New Deal,
designadamente: política
inclusiva; segurança;
justiça; bases
económicas; e receitas e
serviços, e por outro
desenvolver uma matriz
de fragilidades com base
na observação,
interpretação e
perspectivas dos
próprios cidadãos
nacionais.
Osvaldo Vaz destacou que
este “é um primeiro
passo para se
desenvolver soluções
nacionais para os
desafios que o país
enfrenta, tal como
referenciados nos
documentos estratégicos
Visão 2030, o Plano
Nacional de
Desenvolvimento
2017-2021 que integram
no seu seio os
Objectivos de
Desenvolvimento
Sustentável (ODS) ”.
O dirigente santomense
sublinhou ainda que o
país está empenhado na
construção de uma
sociedade livre, justa e
solidária.
“ São e Príncipe é um
pequeno Estado insular
com características
particulares, desde 1975
com a nossa primeira
Constituição da
República que o então
Governo teve como
preocupação inicial a
criação de um Estado de
direito democrático
soberano…” – sublinhou.
Osvaldo Vaz deixou a
garantia que “a nossa
grande preocupação na
constituição do nosso
Estado foi garantir
direitos fundamentais
aos nossos concidadãos,
nomeadamente, sociais,
económicos, culturais,
cívicos e políticos”.
“Ao longo destes anos,
ratificamos várias
Convenções nas mais
diversas matérias
sobretudo de paz, até
porque tem sido o
interesse do nosso
Estado o cumprimento
do16º. Objectivo dos ODS,
mais concretamente, o
objectivo de promover
sociedades pacíficas e
inclusivas para o
desenvolvimento
sustentável, promovendo
assim, acesso à justiça
para todos e construir
instituições eficazes,
responsáveis e
inclusivas a todos os
níveis”, acrescentou o
governante no seu
discurso
Direitos pessoais e (…)
moldaram o programa do
XVII GC- frisou Ministro
das Finanças
O Ministro do
Planeamento, Finanças e
Economia Azul, Osvaldo
Tavares Vaz, frisou na
5ª Reunião Ministerial
do g7+, que a
necessidade premente em
garantir os direitos
pessoais, sociais e
económicos dos
santomenses, moldaram o
programa do XVII Governo
Constitucional, GC,
acrescentando que o
programa é bastante
ambicioso e comprometido
com a mudança radical de
paradigma nos domínios
económico e social, na
gestão da coisa pública,
na reforma da
administração do
aparelho do Estado, e na
aposta da reforma da
administração pública,
da justiça e educação.
Osvaldo Vaz destacou
ainda os dois eixos
principais do programa
para garantir a paz e
reforçar o Estado de
Direito, frisando que o
primeiro eixo versa-se
sobre aposta no
crescimento económico,
sustentável gerador de
emprego e o segundo
sobre a coesão social e
credibilização externa
do nosso país”.
Já no que diz respeito
às prioridades
identificadas no âmbito
do Programa de
Consolidação da Paz e do
Reforço do Estado de
Direito, o Governo
identificou aquelas
acções que garantam
empregabilidade e
estabilidade dos
concidadãos,
transparência e justiça
eficaz, e que reforçam o
elo de confiança entre o
Governo e o povo,
Governo e sector
privado, e equilíbrio
social, nomeadamente,
descreveu o dirigente
santomense.
“Reforço da legislação
em vigor de modo a
fortalecer a boa
governação, a
transparência, a
descentralização e
combater a corrupção e a
burocracia, foram ainda
citados por ministro que
fez ainda referencia a
Reforma e modernização
da justiça e da
Administração Pública,
tirar maior proveito da
nossa paz e estabilidade
social e apostar no
Turismo, para a criação
de emprego e arrecadação
de receitas.
Defendeu ainda o
aproveitamento das
oportunidades que o país
oferece, e à conjuntura
regional e internacional
para atracção de
investimentos privados,
criação de condições
para a abertura do país
ao investimento directo
estrangeiro e parcerias
com capitais oriundos
dos novos países
emergentes ou detentores
de capital,
O governante destacou
facilitação comercial,
que é um programa amplo
que abarca a melhoria de
várias instituições com
competências no comércio
e nas actividades de
comércio além-fronteiras,
eliminando todas as
barreiras burocráticas
ao desenvolvimento de
negócios e bem assim os
custos administrativos e
fiscais desnecessários,
incluindo ainda “aposta
no empreendedorismo e na
criação dos PMEs, uma
vez que o Estado é o
maior empregador, logo o
nosso ensejo é o aumento
de pequenas e médias
empresas como forma de
alavancar a nossa
economia, e tornar o
sector mais
competitivo”.
Osvaldo concluiu que
“São Tomé e Príncipe é
um Estado de Direito
Democrático, baseado nos
direitos fundamentais da
pessoa humana e sempre
defendeu a paz
Universal, por isso,
deixo aqui um provérbio
de Fernando Pessoa,
espelhado no seu livro
Citações e Pensamento
que é “ A Paz há-de se
procurar sempre!”.
De sublinhar que o
encontro teve lugar nos
dias 26 e 27 de Junho,
na capital portuguesa,
Lisboa.
MPFEA
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