AFAP
anuncia contratação de
Serviços para realizar
auditoria
financeira à 4 empresas
do Estado
República
Democrática de
São Tomé e Príncipe
(Unidade – Disciplina –
Trabalho)
MINISTÉRIO DO
PLANEAMENTO, FINANÇAS E
ECONOMIA AZUL
Agência Fiduciária e de
Administração de
Projectos
Projecto Reforço de
Capacidade Institucional
PRORROGAÇÃO DO PEDIDO DE
MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE
(SERVIÇOS DE
CONSULTORIA)
PAÍS: São Tomé
e Príncipe
PROJETO:
Projecto Reforço de
Capacidade Institucional
(PRCI)
Serviços de consultoria,
Ref nº: 49/C/ICB/2019: Auditoria
financeira às 4 empresas
do Estado.
O Governo da República
Democrática de S. Tomé e
Príncipe recebeu um
apoio financeiro do do
Banco Mundial para
implementar o Projecto
Reforço de Capacidade
Institucional
(PRCI/D-3080), e
pretende aplicar parte
deste financiamento em
serviços de consultoria
para auditar as quatro
empresas do Estado a
saber: EMAE, ENAPORT,
ENASA e CORREIOS.
Os serviços de
consultoria (“os
Serviços”) incluem:
(i) Executar
procedimentos para obter
evidência de auditoria
sobre os valores e as
divulgações nas
demonstrações
financeiras;
(ii) Garantir que a
selecção desses
procedimentos seja
baseada em julgamento
adequado, incluindo a
avaliação dos riscos de
distorção relevante nas
demonstrações
financeiras,
independentemente se
causada por fraude ou
erro;
(iii) preparação do
relatório anual agregado
da Unidade de
seguimento;
(iii) Elaborar
procedimentos de
auditoria após ter em
consideração os
procedimentos de
controle interno
relevantes para a
elaboração e
apresentação adequada
das demonstrações
financeiras das Empresas
Públicas que sejam
apropriadas nas
circunstâncias, mas não
com a finalidade de
expressar uma opinião
sobre a eficácia do
controle interno da
entidade;
(iv) Avaliar a adequação
das práticas contábeis
utilizadas e a
razoabilidade das
estimativas contábeis
significativas feitas
pela administração,
considerar a
apresentação global das
demonstrações
financeiras.
Os Termos de Referência
(TdR) detalhados para a
tarefa poderão ser
consultados:
Em anexo à este pedido
de manifestações de
interesse, ou na página
de internet do Téla Non
– Anúncios, no site da
AFAP, ou nas instalações
da AFAP, nos dias úteis,
das 8h30m às 12h00m e
das 14h30m às 17h00m,
cujo endereço e contacto
encontram-se abaixo.
A
Agência Fiduciária de
Administração de
Projectos convida os consultores
(gabinetes/empresas/firmas)
qualificados (“Consultores”)
a manifestarem o seu
interesse em fornecer os
referidos serviços,
através do envio da
Carta de Intenção, CV e
dos comprovativos
(experiência global do
gabinete, execução de
contractos similares
financiados pelo Banco
Mundial, experiência de
trabalhos na região,
etc.) em envelope
fechado e devidamente
identificado, dirigido
ao Director-geral da
AFAP até
às 09 horas locais do
dia 28 de Agosto,
para o endereço abaixo
indicado ou para o
endereço e-mail: projectrci17@yahoo.com ou carlosbonfim53@hotmail.com ou afap2@yahoo.com.br com
a indicação do assunto:
Ref. Nº 49/C/ICB/2019,
primeiro e último nome.
Chama-se a atenção dos
consultores interessados
para a Seção III,
parágrafos, 3.14, 3.16 e
3.17 do “Regulamento de
Aquisições de Mutuários
do IPF” do Banco Mundial
datado de Julho de 2016,
revisto em Outubro de
2017 e Agosto 2018
(Regulamentos de
Aquisições)
estabelecendo a Política
do Banco Mundial sobre
conflitos de interesses.
Uma “lista curta” de
consultores (firmas)
será seleccionada de
acordo com o método de
selecção baseada na
qualidade e no custo,
estabelecido nos
Regulamentos de
Aquisições. Os critérios
para criação da lista
curta são os seguintes:
experiência específica
da empresa/gabinete em
matéria de auditoria
contábil e financeira,
trabalhos realizados em
projectos similares ou
afins financiados pelo
Banco Mundial e
capacidade técnica e de
gestão da empresa
(gabinete).
Mais informações podem
ser obtidas no endereço
abaixo durante o horário
de expediente: 08h30 às
12h00 e das 14h30 às
17h00.
A Agência Fiduciária de
Administração de
Projectos
Attn: Alberto Leal,
Director-geral da AFAP
Avenida Kwame Nkrumah,
Edifício do Afriland
First Bank, 2º andar
The Government of São
Tome and Principe
(GOSTP) is currently
implementing a set of
measures aimed at
re-establishing the
operating capacity and
financial sustainability
of Publicly owned
corporations. In this
regard in 2018, it
commissioned the
pre-audits of the
financial statements for
the year ending December
31, 2016 for the
following Public
Corporations:
ENASA (Airport
Management
Corporation),
EMAE (Public Power
Company,
ENAPORT (Public Port
Management
Corporation ) and
CORREIO (Mail
Service Company).
As a result of the
pre-audits, the
Financial Statements of
such corporations were
revised to comply with a
Financial Report
Framework (FRF) that is
aligned with the
International Financial
Report Standard (IFRS).
These revisions were a
result of the findings
of the pre-audit
exercise, including:
Relevant errors or
material
abnormalities in the
Financial Statements
of the public
corporations; and
Significant
bottlenecks in the
policies, procedures
and internal
controls of
corporations
concerning the
preparation of the
financial
Statements.
The pre-audit report led
to improvements in the
quality of the
respective financial
statements of such
corporations for the
year ended December 31,
2017. Based on this, the
Government intends, with
the technical and
financial assistance of
the World Bank provided
through Strengthening
Institutional Capacity
Project (SICP), to
commission the audit of
the financial statements
of the above mentioned
Public Corporations for
the years ending in 2017
and 2018.
Audit Objective
The objective of the
audit of the Financial
Statements will be to
enable the auditor to
express a professional
opinion on whether the
financial statements
present fairly, in all
material respects, the
financial position of
the enterprise and the
results of its
operations and related
cash flows.
Scope of Work
The auditor shall
undertake the assignment
in accordance with the
International Standards
on Auditing (ISA) as
defined by the
International Federation
of Accountants, and
comply with the Code of
Ethics for Professional
Accountants set out by
the International Ethics
Standards Board for
Accountants.
Auditor’s Responsibility
The responsibility of
the auditor is to
express an opinion on
the financial statements
of the Public
Corporations based on
the audits. These should
be conducted in
accordance with
international standards
on auditing. The
auditors should plan and
perform the audit to
obtain reasonable
assurance about whether
the financial statements
are free of material
misstatement. The
auditor will also ensure
that the audit evidence
obtained is sufficient
and appropriate to
provide a reasonable
basis for the audit
opinion. The Auditor
will ensure the
following:
Perform procedures
to obtain audit
evidence about the
amounts and the
disclosures in the
financial
statements;
Ensure that the
selection of these
procedures is based
on adequate
judgement, including
the assessment of
the risks of
material
misstatement of the
financial
statements, whether
due to fraud or
error;
Design audit
procedures after
taking into
consideration
internal control
procedures relevant
to the preparation
and fair
presentation of the
Public Corporations’
financial statements
that are appropriate
in the
circumstances, but
not for the purpose
of expressing an
opinion on the
effectiveness of the
entity’s internal
control;
Evaluate the
appropriateness of
accounting policies
used and the
reasonableness of
significant
accounting estimates
made by management,
consider the overall
presentation of the
financial
statements.
Responsibilities of the
Management of the Public
Corporations
The management of the
Public Corporations
shall ensure adequate
access by the Auditor to
the Corporations’
accounting records,
financial reports, other
documentation and any
related explanations
necessary for the
fulfilment of the duties
of the auditor. In
addition, management
will ensure access to
all staff of the Public
Corporations during the
audit and will
facilitate the physical
inspection of all the
Corporations’ fixed
assets.
Audit Report
The Auditor shall issue
an audit report on the
financial statements of
each Public Corporation
containing the audit
opinion. The report will
include at least the
following:
1 – The title,
addressees, and an
opening or introductory
paragraph containing
identification of
the financial
information audited
including the period
covered; and
statement of the
responsibility of
the management of
the Corporation and
the responsibility
of the auditor.
2 – A scope and
methodology paragraph
describing the nature of
the audit, including:
the accounting
standards that have
been applied and
indicate the effect
of any deviations
from those
standards;
the audit standards
that were applied
(INTOSAI standards,
ISAs, or national
standards that
comply with one of
these in all
material respects);
and
the work the auditor
performed.
3 – An opinion paragraph
disclosing whether the
financial statements the
financial position of
the Public Corporation
and the results of its
operations and its cash
flows.
Management Letter
In addition to the audit
reports, the auditor
will prepare a
management letter in
which the auditor will:
give comments and
observations on the
accounting records,
systems, and
controls that were
examined during the
course of the audit;
identify specific
deficiencies and
areas of weakness in
systems and controls
and make
recommendations for
their improvement;
report on the
compliance with
relevant legislation
where necessary;
communicate matters
that have come to
attention during the
audit which might
have a significant
impact on operations
and financial
position of the
Corporation;
bring attention any
other matters that
the auditors
consider pertinent;
and
include management’s
comments in the
final management
letter
Similar engagements
undertaken
The Auditor shall
provide a list of
similar engagements
provided in relation to
other entities and
enterprises in STP.
For each of the
references, the Auditor
will indicate:
– Customer’s Name and
address
– Activity Sector;
– Time (project
implementation start/end
date);
– Description of works
provided;
Auditor’s Qualifications
The Auditor will be a
firm of auditors with
adequate expertise in
financial audit. The
Auditor must constitute
a team who should have:
relevant
professional and
educational
qualifications and
license/registration;
sufficient in-depth
experience in
conducting audits of
the financial
statements of
publicly owned
corporations;
experience in
auditing in the
region and have the
relevant Portuguese
language skills; and
no conflict of
interests in
relation to the
Public Corporations
and their
activities.
Timing
The audit of the
financial statements
will begin in June 2019
and will be conducted
for a period of not more
than sixty days from the
date of signature of the
contract. At the end of
this period, the Auditor
will be expected to
submit the first draft
of the audit report.
All information and
documentation shall be
provided in Portuguese
language.
ANNEX I
EMAE’s Institutional
Background
The water and Power
Company of São Tome and
Principe, (EMAE), has
historically had a
problematic management
which has threatened the
sustainability of power
supply. The EMAE is a
thermal energy producer,
about 93,5%, although
its target is to attain
40% of renewable energy
in near future. The
EMAE`s dependence on
fuel import, due to its
poor storage capacity,
subject the company to.
oil prices instability.
Fuel is purchased from
the Empresa
Nacional de Combustíveis
e Óleos(ENCO), the
National Oil and Fuel
Company, the country`s
sole fuel supplier ,
which is 75 % held by
the Angolan Oil
Corporation (SONANGOL)
and 16% by the
Government of STP ..For
payment of imported fuel
the EMAE is subject to
an administrative price
set out by the
Government in order to
manage price instability
and it also benefits
from a tax exemption
over fuel
import. Another form of
governmental support is
through governmental
issuance of state bonds
for payment of imported
fuel. The EMAE has not
been able to pay for the
majority of imported
fuel in the last decade,
resulting in estimated
accrual of debts in the
amount of 37 million
Euros by2016, about one
seventh of the Country`s
GNP Despite such high
level of accrued debt
the EMAE has been
working under an
existing arrangement
between ENCO and the
State.
Table1: Key Indicators
of Performance
Parameter
Amount
Power
Enrollment
fee
59%
Number of
Customers
for power
supply
51.527
Supply
Capacity
26 MW
Power Matrix
93,4%
Thermal,
Remaining
Hidropower
Private
sector
contribution
to power
generation
0,0%
Average
Cost of
service
0,32 $ / KWh
Average
Tariif
0,21 $ / KWh
T&D Average
Loss
40%
Power
account
charge fee
85%, but
only 50,5%
of
production
is charged
Debt
(water,
electric
power and
basic
sanitation)
US $ 38,6
millions
Despite its possession
of one of the largest
tariffs in the region,
with an average tariff
of US$ 0,21 per kWh, the
EMAE is not able to
recover costs due to a
power generation matrix
which depends , largely,
on an ineffective
thermal capacity.
ANNEX II
ENAPORT’s INSTITUTIONAL
BACKGROUND
The ENAPORT Is a
collective entity of
public right, created by
Decree-Law Nr.03/89
dated March 21 and
published on the
OFFICIAL GAZETTE Nr.3.
Fifteen years later its
By-laws was approved by
the Decree-law Nr. 15/04
dated December 30,
published on the
OFFICIAL GAZETTE Nr 13.
On the terms of Nr. 1 of
the Article 1 of the
above referred By-laws,
the ENAPORT was granted
responsibilities and
autonomous legal power
as well as
administrative,
financial and
patrimonial autonomy.
Likewise the Nr1 of the
Article 2 states that
the objective of this
corporate is port and
custom management in
STP, seeking its
economic exploitation,
preservation and
development by
undertaking competences
and prerogatives of port
authority which are or
shall be bestowed to it,
aiming at port
exploration, management
and development in STP,
provision of services to
ships, port outflow of
goods and port service
users as well as
shipping and security
maintenance within its
legal scope of works..
The ENAPORT Directorate
is governed by a
Director General
entrusted with power to
carry out activities
related to services
planning,
restructuration and
management to ensure
reinforcement of the
existing laws.
The ENAPORT is currently
constituted as follows:
General Directorate
Fiscal Council
Managing Board
THE LAST FIVE YEARS
MAP OF CORPORATE
FEATURES `(IN MILLIONS)
TITLE
2014
2015
2016
2017
2018
1 – EQUITY
Share
Capital
50,00
50,00
50,00
50,00
Númber of
existing
shares or
quotes
2 –
Activities
Operation
Outcomes
Business
Bulk
70.765,10
87.179,02
92.669,48
104.206,13
Incomec
Before Tax
546,66
913,74
2.009,86
3.002,72
Operation
Net Income
335,21
592,80
1.380,75
2.259,54
3 – Income
per share
Dividends
per share
4 –
Personnel
Average
Salary
during the
Activities
127
148
156
151,00
Source: ENAPORT `s
Balance sheet and
accounts 2017 and 2018
ANNEX III
ENASA’s Institutional
Background
The National Air
Security and Airport
Corporation was created
in December 1987 with
the objective of
implementing the State
policy in the airport
field. The ENASA has
historically had a
problematic management
spotted by internal
conflicts that have
largely impacted on the
sustainability of the
corporate.
The ENASA is in charge
for maintenance and
security operation of
the airport premises
with focus on airport
and airdrome management
aiming at economic
exploitation , provision
of services to aircrafts
and passengers and
storage of goods as well
as flight information,
advisory, traffic
control and air security
activities within the
Sao Tomean air space. A
relevant contribution of
the airport to the local
economy is touristic
visits from abroad, such
as Europe, America and
Africa as well as other
regions of the globe.
The connection between
the two islands is
guaranteed by the STP
Airways and Africa
Connection comprising
thirteen flights, in a
weekly basis. Relatively
to international
connection flights are
guaranteed, mostly, by
foreigner airways which
provide sixteen weekly
flights from and to
Europe and Africa. The
overall accrued internal
debts by the ENASA
towards other
institutions is
estimated 3.0 million
Euros by the end of
2016.
Lack of investments
throughout the years has
negatively impacted on
the corporate ´s
operation status. In
response to this, the
Government has recently
started a set of
contacts with
development
partners searching for
funds to modernize the
airport as the short
term solution. Such
interventions will,
largely, contribute for
the enhancement of
tourism and other
airport services.
The ENASA is, most of
times, referred as a
company technically in
bankruptcy and
financially
unsustainable. The ENASA
managers do not support
such opinion as the
amount of corporeal and
non-corporeal assets
used by the corporate to
carry out its tasks is
largely, superior to
corporate liabilities
.The problem is that
such assets have never
been inscribed as
corporate `s assets and
therefore, have never
been registered into the
corporate’s account,
giving room to reports,
even from the World
Bank, stating that the
Corporate has a negative
balance, thus, graded as
financially
unsustainable and
technically in
bankruptcy .
ANNEX IV
Institutional
Background
Mail Service Corporate
Profile
The Empresa dos Crreios
( National Mail Service
Company) is a public
entity based in São Tome
with administrative,
financial and
Patrimonial autonomy
The corporate was
legally established in
the framework of the
state corporate creation
and organization process
under line a) of the
Article Nr. 1 of the
Decree-law Nr. 2/82
dated December 31,1981,
resulting from the
extinction of the former
Directorate of
Telecommunications and
Mail Services.
This Corporate `s asset
is exclusively public
and covers lands,
buildings, equipments
including furniture as
well as Office and IT
equipments, vehicles and
other support materials
used to carry out
commercial techniques
activities.
The Mail Service
Corporate is a postal
sector whose main
activity is the
traditional mail service
with its traditional
business portfolio of
correspondence, package
order followed by its
postal production line
(printing &finishing),
retrieval, treatment,
transportation,
distribution and
delivery.
Lack of products and
mostly services has
consequently been
generating a strong
deficit in terms of
revenues.
This Corporate holds,
among its patrimonial
structures, premises all
over the national and
regional territory which
might contribute to
service provision,
rather than some of them
being rented, and some
inoperative.
The corporate `s
financial and economic
status is totally
deflationary, it has not
received any relevant
funding source to
undertake the rubrics of
the economic years `
provisional budget, .
The successive country
Governments have not
been able yet to revert
this situation, showing
therefore, a complete
commitment on the
development of the
country ´s single postal
sector.
Nowadays the Mail
Service Corporate
continues in a critical,
obsolete status, the
debts of services
provided by the UPU (União
Postal universal)
above all, regarding
quotes are very high,
owing to non-compliance
with payments by the
state contrary to its
By-laws.
The corporate has
benefitted from
workshops and seminars
on the establishment of
services and trade
including financial
service and postal area
operation system, but
the corporate shall not
practice it within the
country because of the
high amounts of such
debts.
It`s necessary the
Government to have a new
vision about the postal
sector, about the
corporate for several
existing investments
from domestic resources
do not satisfy the
current expenditures,
therefore, this
corporate is completely
bankrupted.
Outcomes
Profits and
Gains
2016
2017
Variation
Sale/
Production
Made
40.343.500
436.648.550
91%
Service
Provision
2.377.784.475
1.505421.805
-58%
Corporate
`s self –
production
0
0
0
Diverse
Profits/
Gains
1.469.931.098
1.542081.110
5%
Contribution
to
Exploration
0
0
0
Off –
production
related
Profits
2.585.577.041
844.696.486
-206%
Interests
and Incomes
Obtained
0
0
0
Overall
6.473.636.114
4.328.847.954
-50%
Diário de São Tomé
e Príncipe - Jornal Transparência | Todo
Direito reservado |Rua
3 de Fevereiro - São Tomé |
São
Tomé e Príncipe|transparencia.st@hotmail.com
- (00239) - 9936802 - 9952092-Webmaster
JS