Parceria com Portugal
permite formação dos
profissionais
são-tomenses no combate
ao crime

29.05.2019 -
Acção de formação vai
reforçar combate à
corrupção, branqueamento
e tráfico de
estupefacientes em São
Tomé e Príncipe. O
programa de formação
decorre entre 3 e 14 de
junho, em São Tomé, e
pretende dotar
magistrados do
Ministério Público,
juízes, funcionários do
sistema de investigação
criminal, bancário e
financeiro de
conhecimentos
específicos neste tipo
de criminalidade.
A
iniciativa resulta de
uma parceria com o
Centro de Estudos
Judiciários e Escola de
Polícia Judiciária de
Portugal, no âmbito do
Projeto de Apoio à
Consolidação do Estado
de Direito nos PALOP e
Timor-Leste (PACED),
projeto financiado pela
União Europeia e
co-financiado e gerido
pelo Camões, I.P.
Entre 3 a 7 de junho,
irá decorrer a ação de
formação com tutoria do
Centro de Estudos
Judiciários (CEJ),destinada
à capacitação de 21
funcionários do sistema
investigação criminal,
bancário e financeiro,
magistrados do
Ministério Público e
juízes, a qual seirá
centrar nos instrumentos
legais, administrativos
e processuais mais
adequados ao tratamento
de casos nas áreas da
corrupção, branqueamento
e tráfico de
estupefacientes.
Por seu turno, entre 10
a 14 de junho, irá
decorrer a outra ação de
formação com tutoria da
Escola de Polícia
Judiciária (EPJ), que
pretende reforçar as
metodologias
científicas, a análise
estratégica e
operacional e o
desenvolvimento de
mecanismos de
identificação e deteção
das situações
respeitantes a este tipo
de criminalidade.
Estas ações de
capacitação serão
dinamizadas por
profissionais
são-tomenses, que se
especializaram nestes
temas durante as ações
de formação de
formadores conduzidas
pelo CEJ e EPJ, entre
outubro e dezembro de
2016, em Lisboa. Esta
modalidade de ensino
permitirá aos formadores
nacionais colocarem em
prática os seus
conhecimentos,
potenciando os ganhos
teórico-práticos da
formação inicial.
Estes programas de
formação inserem-se nas
atividades do Projeto de
Apoio à Consolidação do
Estado de Direito nos
PALOP-TL (PACED),
financiado pela União
Europeia (no âmbito do
10.º FED) e
co-financiado e
administrado pelo Camões
– Instituto da
Cooperação e da Língua,
I.P.
Com duração prevista até
dezembro de 2019, e um
orçamento de 8,05
milhões de euros, o
PACED tem como objetivos
a afirmação e
consolidação do Estado
de direito nos PALOP e
Timor-Leste, a prevenção
e luta contra a
corrupção, o
branqueamento de
capitais e a
criminalidade
organizada, em
particular o tráfico de
estupefacientes. A sua
intervenção centra-se na
melhoria do ambiente
legal e da capacidade
das instituições, bem
como no reforço da
cooperação regional.
Além da
Polícia Judiciária, em
São Tomé e Príncipe, o
PACED trabalha
diretamente com o
Ministério da Justiça,
Administração Pública e
Direitos Humanos, o
Ministro do Planeamento,
Finanças e Economia Azul
e o Banco Central.
Fonte
fidedigna da Embaixada
de Portugal em STP