Promovendo
em São Tomé
e Príncipe
uma
Conferência
Sobre a
Proteção da
Propriedade
Intelectual
29.01.2019 .
A J. Pereira
da Cruz teve
a honra de
promover
durante os
dias 23 e 24
de janeiro,
no Hotel
Pestana em
São Tomé e
Príncipe, a
realização
de
uma Conferência
Sobre a
Proteção da
Propriedade
Intelectual.
O intuito e
objetivo
principal da
J. Pereira
da Cruz, com
a promoção e
realização
desta
Conferência,
foi abordar
e incidir
sobre a
questão da
contrafação
e das
medidas a
tomar contra
a importação
e
comercialização
de produtos
contrafeitos.
Durante os
dois dias de
conferência,
foram
discutidas
possíveis
soluções
para medidas
aduaneiras
em Angola e
na União
Europeia,
analisados o
Código da
Propriedade
Industrial,
as
principais
infrações de
direitos de
PI, bem como
as medidas
que podem
ser tomadas
pelas
autoridades
de Polícia e
as
Alfândegas,
com a
colaboração
do SENAPIQ.
A
Conferência
contou com a
presença de
funcionários
das
alfândegas,
vários
órgãos da
polícia e
segurança
nacional
local,
incluindo a
polícia
económica, o
SENAPIQ (o
instituto da
PI em STP),
assim como
representantes
do
Ministério
Público e
dos
tribunais de
São Tomé e
Príncipe,
bem como
advogados e
empresários.
A abertura
dos trabalhos
no 1º dia de
Conferência
foi feita
pelo Exmo.
Secretário
de Estado do
Comércio e
Indústria de
São Tomé e
Príncipe,
Dr. Eugénio
Graça, que
enalteceu a
importância
deste tema e
o efeito
construtivo
e
impulsionador,
que eventos
como este,
trazem para
o País.
Nuno Cruz,
Agente
Oficial da
Propriedade
Industrial e
Advogado da
J. Pereira
da Cruz
afirmou
durante a
conferência
que “o
quadro legal
de São Tomé
e Príncipe,
no que
respeita à
proteção da
Propriedade
Intelectual,
é bastante
completo e
permite às
autoridades
santomenses
agirem em
casos de
infração dos
direitos
incluindo a contrafação.
Há que
aplicar a
lei existente
e agir
contra as
infrações de
PI cometidas
em STP e,
nesta
conferência,
as
autoridades
deste país,
incluindo o
representante
do governo,
manifestaram
cabalmente
essa
vontade.” Acrescentando
ainda que “um
dos
objetivos
desta
iniciativa
foi também o
de
partilharmos
experiências
no combate à
contrafação,
falando
sobre a lei
e a prática
de Portugal
e na União
Europeia
nesse
domínio”.
Para Ana
Rita
Vilhena, Agente
Oficial da
Propriedade
Industrial e
Advogada da
J. Pereira
da Cruz, o
1º dia de
Conferência
serviu para
debruçar a
audiência “sobre
aspetos
gerais da
contrafação
(com
particular
preocupação
demonstrada
na
contrafação
de
medicamentos
e de
produtos alimentares),
para além do
próprio
Código da
Propriedade
Industrial e
dos direitos
protegidos
neste
diploma.
Foram abordadas
as medidas
aduaneiras
aplicáveis
na União
Europeia.”
O 2º dia da
Conferência
foi
inteiramente
dedicado ao
tema das
medidas
aplicáveis
para
combater a
contrafação
e as demais
infrações
dos direitos
de PI. A
abertura da
primeira
sessão do
dia contou
com a
esplêndida
apresentação
do Dr.
Idalécio
Cardoso,
representante
das
Alfândegas
de Angola,
em que, para
além dos
aspetos
relacionados
com a
contrafação
em geral,
foram
detalhadamente
focadas as
medidas
aduaneiras
aplicáveis.
“Esta
intervenção
do
representante
de Angola,
muito para
além de
aspetos
teóricos,
focou-se em
questões
muito
práticas
sobre as
medidas
aduaneiras,
incluindo
dados sobre
a análise de
risco que
permite aos
serviços
aduaneiros
selecionar,
com maior
equidade, as
mercadorias
suspeitas de
contrafação,
e ainda
muitos
exemplos e
casos reais,
e foi
muitíssimo
apreciada
pelos
aduaneiros
de STP e a
audiência em
geral”,
referiu Ana
Rita
Vilhena.
A
Conferência
concluiu com
uma
exposição
relativamente
ao papel que
cada uma das
autoridades
santomenses
pode e deve
tomar no
combate à
contrafação,
em face do
existente
quadro
legal.
Nuno Cruz
mostrou a
sua
satisfação
com esta
iniciativa
afirmando
categoricamente,
“julgamos
ter
atingidos os
objetivos a
que nos
propusemos,
conjuntamente
com as
autoridades
de STP,
nomeadamente
a de
reavivar o
interesse
das
autoridades
e da
comunidade
jurídica em
geral, sobre
este
problemática,
reiterando
como umas
das mais
importantes
mensagens a
necessidade
de as
diversas
entidades
colaborarem
entre si,
agirem
concertadamente
nos seus
esforços e,
inclusive,
de se
organizarem
formalmente
numa
plataforma
que permita
coordenar
eficazmente
esse
trabalho
conjunto”.
Ao todo
estiveram no
evento mais
de 100
pessoas e
Ana Rita
Vilhena e
Nuno Cruz
enalteceram,
como
balanço, que
"o
número de
participantes
excedeu não
só as nossas
melhores
expectativas,
como o
imenso
interesse
demonstrado
surpreendeu
até alguns
dos
representantes
das
autoridades
locais”,
promovendo
um futuro
bastante
promissor
para futuras
Conferências
sobre o tema
além-fronteiras.
Fonte : A J.
Pereira da
Cruz
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