Ministro das Obras
Públicas efectua visita
de cortesia
aos sectores afecto ao
seu ministério
17.04.2019 –
O Ministro das Obras
Públicas
Infra-estruturas
Recursos Naturais e
Ambiente, Osvaldo Abreu,
efectuou na manhã desta
terça-feira pelas 8
horas, alguns sectores
públicos afecto ao seu
ministério,
nomeadamente, AGER,
(Agência Reguladora de
Informação), INAC,
(Instituto Nacional de
Aviação Civil), e bem
como Agência de Viagens,
(STP-AIRWAYS).
Osvaldo Abreu que se fez
acompanhar do seu Staff
directivo, e bem como da
Presidente do Conselho
da Administração do AGER,
Maria Mendes, e Mário
Sousa da INAC, visitou
primeiramente o AGER,
seguido depois da INAC,
onde inteirou-se da
situação e a realidade
actual das referidas
instituições públicas de
São Tomé, tendo reunido
depois com os quadros
técnicos das duas
instituições.
Segundo o Ministro das
Obras Públicas, Osvaldo
Abreu, o objectivo desta
visita, tinha como o
pano do fundo, conhecer
de perto e por dentro a
realidade, e
funcionamento destas
duas instituições, dos
quadros, conversar e
saber as preocupações
dos mesmos, e
conjuntamente encontrar
melhores alternativas
para solucionar as
dificuldades existentes.
Depois de ter visitado a
Sede provisória do AGER
situado no Bairro do
Hospital, a caravana
seguiu ao centro da
cidade capital, onde
visitou igualmente o
novo edifício da Agência
Reguladora de
Informação, (AGER), que
possui 1.300 m2 situado
na Avenida Marginal 12
de Julho defronte a Cruz
Vermelha, e segundo a
Presidente do Conselho
de Administração da
referida instituição,
Maria da Conceição
Mendes, “diz que a sua
Direcção, não tem
recursos para adaptar ao
novo edifício face a
necessidade do AGER,
tendo em conta o valor
elevado do orçamento de
renda para o mesmo
edifício que ronda cerca
de 300 Milhões de
Dólares, não será
possível, “ Pagamos a
renda bancária, até o
mês de Maio, temos 200 e
poucos, e a partir de
Junho teremos 300 e
qualquer coisa, e é um
valor que não temos,
pedimos ajuda do
Governo, e estamos a
espera”, disse a
responsável.
Reagindo aquisição do
novo edifício do AGER
avaliado em 2.120 Mil
Dólares, os quais, foram
verificadas várias
irregularidades, e
constrangimentos dentro,
e que não se adequa aos
serviços da Agência,
segundo o Ministro das
Obras Públicas, “estes
constrangimentos, estão
associadas aos serviços
em que os termos
contratuais põe em causa
AGER, e que esta
instituição, não está em
condições de honrar os
seus compromissos, o que
leva a instituição fazer
várias operações
internas em termos de
cortes das despesas
radicais em benefícios
dos próprios quadros,
para tentar minimizar a
situação”.
“Trata-se de um assunto
que já é do conhecimento
do Estado, e teremos que
rever, e encontrar
renegociações, o melhor
para o Estado, porque,
isto é um desgaste,
estamos a gastar
capacidades em refazer,
em renegociar, em repor,
quando as coisas
deveriam ser feitas em
forma mais equilibrada,
e que bom senso renasce
nas mentes nestas
tomadas de decisões,
temos que fazer todo o
apanhado, para vermos de
facto a realidade na
base da assunção destes
compromissos, e
naturalmente os órgãos
competentes farão os
seus devidos trabalhos”;
e só numa fase inicial
que permite-se a entrada
da instituição no novo
edifício, o Governo terá
que gastar cerca de 400
Mil Dólares, esclareceu,
Osvaldo Abreu.
Quanto ao INAC, o
governante disse que, é
preciso capacitar o INAC,
para que São Tomé e
Príncipe, saia da lista
negra da Aviação Civil,
e é da responsabilidade
da instituição, velar
pela gestão desta
situação, e sair da
lista com apoio de
outras instituições, e
do próprio Estado
Santomense.
Mário de Sousa,
Presidente do Conselho
de Administração do INAC,
enalteceu a iniciativa
do ministro, e disse
que, “ se tratou de uma
visita, para conhecer em
loco o que se tem feito
pela Aviação Civil, as
condições de trabalho
que nós temos para
atingir os nossos
objectivos, e conforme
frisou o ministro, a
entrada do país da lista
negra, sendo um desafio
muito grande que envolve
todas as instituições, e
não só a INAC, que tem a
sua parte de
responsabilidade, mais a
indústria, os
operadores, as
companhias áreas, e bem
como o governo,
portanto, há necessidade
de trabalharmos juntos,
por isso, a visita do
ministro ela vem numa
boa hora”.
Falando da situação da
entrada de São Tomé e
Príncipe na lista negra,
Mário Sousa respondeu
que, “com a nova
Administração da INAC,
há um trabalho que já se
vem feito, temos agora e
até 2020, atingimos 60%,
e até final de 2019, nós
temos que atingir 40%, e
isto funciona de acordo
com o calendário deixado
pelo OCAI, (Organização
Internacional de Aviação
Civil), portanto, neste
momento nós só temos que
cumprir com aquilo que o
OCAI deixou, explicou o
Presidente do Conselho
de Administração do INAC.
De recordar que, desde o
mês de Março último, que
o Ministro das Obras
Públicas
Infra-estruturas
Recursos Naturais e
Ambiente, Osvaldo Abreu,
vem fazendo visitas de
cortesia a várias
instituições públicas do
país que tutela o seu
ministério.
Por: Adilson Castro
