Reacção
do Conselho de
Administração do BCSTP
ao Comunicado de
imprensa do
Ex-Governador do BCSTP,
Dr. Hélio de Almeida, em
08/5/2019
O Conselho de
Administração do Banco
Central repudia veemente
a forma irresponsável e
sem decoro como o
Ex-Governador do Banco
Central, Dr. Hélio de
Almeida, se referiu a um
processo que ainda se
encontra sob
investigação, cujas
conclusões ainda não são
globalmente conhecidas.
Entretanto, vimos, sem
entrar em grandes
pormenores, comunicar
publicamente que, o que
está em causa, é a
Dobra, algo que briga
com a nossa Soberania
Nacional. Daí, a
necessidade de Pré
-acautelar o interesse
publico, na sequência da
qual, o Conselho de
Administração do BCSTP
teve encontros de
trabalho com os
representantes da
DeLaRue, dos quais
resultaram em
reconhecimento de graves
falhas e
irregularidades, levando
as partes a acordar
sobre os passos
subsequentes, tendo o
Banco Central ficando
com a responsabilidade
de retirar as notas de
200 Dobras de circulação
para melhor averiguação
e a DeLaRue assumindo
prosseguir com a
investigação no exterior
para um melhor
esclarecimento dos
factos.
Considerando que foram
concluídos vários
inquéritos e produzidos
relatórios definitivos e
as respectivas
conclusões e
recomendações submetidas
â apreciação superiores,
parece-nos materialmente
relevante trazer ao
público os aspectos
críticos dos mesmos,
sobre os quais se
interpela Dr. Hélio de
Almeida:
1. Foram
os quadros mencionados
na sua comunicação que
orientaram o antigo
Conselho de
Administração a proceder
a transparências de 50
mil Dólares Americanos a
uma empresa Indiana sob
falso pretexto de terem
prestado serviço a SPAUT
no quadro da Reforma
Monetária?
2. Foram
estes quadros que
orientaram o antigo
Conselho de
Administração a proceder
em 2018, gratificações
ilegais no valor
superior a 5 milhões de
Dobras (pouco mais de
200 mil Euros),
relacionadas com queimas
de notas da Velha
Família da Dobra, tendo
o Dr. Hélio de Almeida,
dentre os demais membros
do antigo Conselho,
gratificado a si mesmo
com a cerca de Dbs. 800
mil ( Oitocentos Mil
Dobras) e a Dra Massari
Fernandes Pontes com
cerca de Dbs: 700 mil
(Setecentos Mil Dobras);
3. Foram
estes os quadros que
orientaram os antigos
membros do Conselho de
administração a
transferir, de forma
dissimulada e ilícita
para as suas contas nos
Bancos Comerciais, cerca
de 50% da gratificação
ilegal que coube cada
membro do Conselho no
montante total de Dbs:
1.732.000,00 (um milhão
setecentos e trinta e
duas mil Dobras), sem
deixar registo nas
contas individuais no
Banco Central?
4. Foram
os referidos quadros que
orientaram o antigo
Conselho de
Administração a proceder
a subtracção de
documentos
contabilísticos e
operacionais do BCSTP
para ocultar provas de
pagamentos efectuados?
5. Terão
estes quadros
responsabilidades na
elevação do custo de
construção do Edifício
do Banco Central de
cerca de 6,5 milhões de
Euros para cerca de 17
milhões de Euros, sem
concursos de adjudicação,
em clara violação do
artigo 88º da Lei nº
8/2009, que define os
critérios para o Ajuste
Directo?
6. Foram
eles que elevaram os
custos de mobiliários e
decoração do novo
edifício de cerca de 250
mil Euros, para 2
milhões de Euros,
violando o art.88 da Lei
nº 8/2009, no que
concerne aos critérios
de Ajuste Directo?
Por ultimo, referir que
tendo em conta as
restantes conclusões e
recomendações produzidas
nos relatórios relativos
ao processo de
gratificação por conta
da Reforma Monetária e
do Processo de
Construção do Edifício
Sede do Banco Central,
serão igualmente tomadas
medidas, tais como a
abertura do processo
disciplinar e a
realização de uma
auditoria técnica a
obra.
Assim o Conselho de
Administração do Banco
Central participa ao
publico em geral que o
seu único intento é de
defender o interesse
publico e que os
Órgãos de soberania com
particular realce para o
Ministério Publico estão
a par do processo em
curso.
BCSTP em S. Tome, aos 09
dias do mês de Maio de
2019