Recenseamento automático
para São Tomé
e Príncipe desenvolvido
em Aveiro
28.08.2025 -
A Universidade de Aveiro
(UA) está a liderar o
desenvolvimento de um
sistema de recenseamento
eleitoral automático
para São Tomé e
Príncipe. O projeto
deverá estar concluído a
tempo das eleições
gerais de 2026 e foi
recentemente apresentado
em São Tomé à Ministra
da Justiça, dos Assuntos
Parlamentares e dos
Direitos da Mulher, Vera
Cravid, pelo docente e
investigador da UA e
responsável técnico pelo
sistema, Joaquim Sousa
Pinto.
Este projeto,
desenvolvido em parceria
com a Universidade do
Minho (UMinho) e a
Direção Geral dos
Registos e Notariado de
São Tomé e Príncipe,
insere-se no âmbito do
Projeto de Reforma do
Sistema Eleitoral (PReSE),
e é financiado pela
União Europeia, através
do Camões, Instituto da
Cooperação e da Língua.
O novo sistema pretende
dar resposta às
recomendações emitidas
pela Missão de
Observação Eleitoral da
União Europeia após as
eleições legislativas
são-tomenses de 2022.
Entre as principais
recomendações
destacam-se a transição
para cadernos eleitorais
permanentes e a sua
atualização automática a
partir de bases de dados
nacionais como o registo
civil, bilhete de
identidade e passaporte.
Explica Joaquim Sousa
Pinto que o sistema em
desenvolvimento
permitirá não só o uso
do Bilhete de Identidade
como documento de
identificação eleitoral,
como adicionar
automaticamente, de
forma contínua e segura,
novos eleitores
(cidadãos que atinjam a
idade eleitoral ou que
se naturalizem) e
eliminar, para fins
eleitorais, os registos
de cidadãos falecidos,
mantendo os dados
históricos.
“O processo implica a
criação de comunicações
automáticas entre
sistemas institucionais,
baseadas em tecnologia
de comunicação
machine-to-machine
(M2M)”, esclarece.
De acordo com Joaquim
Sousa Pinto, a
Universidade de Aveiro,
que já foi responsável
pelo software do registo
civil, tem a seu cargo o
desenvolvimento do
software de ligação com
o sistema de registo
civil (o bilhete de
identidade também está
informatizado), bem como
o desenho das interfaces
de apoio aos cidadãos,
como uma plataforma
online onde cada eleitor
poderá consultar a sua
mesa de voto.
Adicionalmente, será
criada uma aplicação
móvel que permitirá às
mesas de voto introduzir
os resultados eleitorais
e anexar digitalmente o
edital de apuramento,
com validações
automáticas que ajudam a
garantir a legibilidade
e a integridade da
informação.
Face à necessidade de
garantir
sustentabilidade técnica
futura, a UA irá
promover, já a partir
desta segunda-feira, 1
de setembro, uma ação de
formação dirigida aos
técnicos nacionais de
São Tomé e Príncipe,
capacitando-os para
operar e fazer evoluir
os sistemas
desenvolvidos — uma
componente não
inicialmente prevista,
mas integrada após
avaliação local, adianta
Joaquim Sousa Pinto.
Por seu lado, a
Universidade do Minho
assegura a componente
legislativa do projeto,
trabalhando na revisão e
adaptação da legislação
eleitoral nacional para
incorporar as alterações
tecnológicas e
processuais
introduzidas.
Este projeto representa
um avanço significativo
para a autonomia
democrática de São Tomé
e Príncipe, ao permitir
que o país possa
organizar processos
eleitorais sem
dependência externa, com
maior transparência e
previsibilidade.
TN - Fim
