Banco central de São
Tomé e Príncipe
já tem nova
administração
03/11/2025
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Agostinho Fernandes vai
liderar o banco central
são-tomense. O atual
primeiro-ministro esteve
à frente da instituição
até sair para o governo,
em janeiro, em plena
revisão da lei orgânica.
O Banco Central de São
Tomé e Príncipe (BCSTP)
já tem um novo conselho
de administração, um
desfecho aguardado há
vários meses por conta
da aprovação da nova lei
orgânica e de sucessivos
vetos na Assembleia
Nacional.
O antigo ministro da
Economia Agostinho
Fernandes é o nome
escolhido para
governador da
instituição, até então
liderada de forma
interina pela
vice-governadora Lara
Simone Beirão, que
substituiu o agora
primeiro-ministro,
Américo Ramos, em
janeiro.
Lara Beirão mantém-se em
funções executivas como
administradora. Ayagi da
Mota Dias, diretor de
Supervisão
Macro-prudencial do
BCSTP, também continua
como consta no Diário da
República de 28 de
outubro. O conselho de
administração do banco
deverá tomar posse nos
próximos dias, disse ao
Jornal Económico (JE) a
ministra da Justiça,
Vera Cravid.
A nomeação do sucessor
de Américo Ramos, que
convidou Agostinho
Fernandes para o cargo
ainda na primeira metade
do ano, foi adiada dada
a necessidade de ver
aprovada e promulgada a
nova lei orgânica do
Banco Central pelo
Presidente da República,
Carlos Vila Nova, um
diploma revisto na
sequência das
recomendações do Fundo
Monetário Internacional
(FMI) no sentido de
modernizar o quadro
regulatório em matérias
monetárias e
financeiras.
Os nomes propostos para
o conselho de
administração foram
levados à Comissão dos
Assuntos Económicos,
Financeiros e do
Orçamento, com a
avaliação a prolongar-se
por várias sessões.
O oitavo governador do
banco central de São
Tomé e Príncipe, que
liderou a Ação
Democrática Independente
(ADI) pouco mais de um
ano até renunciar ao
cargo, era o responsável
da BirdLife
International em São
Tomé e Príncipe até há
pouco tempo.
O decreto-lei de
nomeação dos três
membros executivos do
banco, promulgado no dia
8 de outubro, foi
aprovado no Conselho de
Ministros de 2 de
outubro, segundo aquele
órgão oficial da
República de São Tomé e
Príncipe. Apesar da
deliberação, o
comunicado referente à
reunião de ministros não
menciona essa
informação.
Permanecem por nomear,
contudo, os quatro
administradores não
executivos, uma questão
levantada por uma
delegação do Fundo
Monetário Internacional
(FMI), esta
quinta-feira, dia 30 de
outubro, num encontro
com Assembleia Nacional.
As novas propostas já
terão chegado à
comissão, que irá
avaliar os nomes para
administradores não
executivos.
Nova lei orgânicaO
conselho de
administração do BCSTP,
enquanto órgão diretivo
superior, é constituído,
de acordo com a nova lei
orgânica, por sete
membros.
Além do Governador e dos
dois administradores
executivos e quatro
administradores não
executivos, de acordo
com a nova lei orgânica
do BCSTP, que foi
promulgada em final de
maio após quase três
anos em discussão.
Os três membros da
comissão executiva do
conselho de
administração são
nomeados por decreto do
governo, enquanto os
quatro elementos com
funções não-executivas,
que compõem o Comité de
Auditoria, são apontados
por resolução do
Conselho de Ministros;
na lei anterior, a
nomeação do Governador
era feita pelo Conselho
de Ministros.
A anterior lei orgânica
estava em vigor desde
1992, quando o país se
encontrava em transição
de uma economia
centralizada para uma
economia de mercado. No
final do ano passado,
Américo Ramos, ainda
como Governador,
defendeu a importância
da nova lei “no reforço
da autonomia do banco
central, na alteração do
conselho de
administração, no
reforço do controlo,
através de um conselho
de auditoria”.
Por: Inês Amado
