PR são-tomense convoca
Conselho de Defesa para
analisar exoneração de
chefias militares
18/12/20225 - O
Presidente são-tomense
convocou o Conselho
Superior de Defesa
Nacional para analisar,
entre outros assuntos, a
exoneração de chefias
militares arguidas no
processo sobre a morte
de quatro homens no
quartel militar em 2022,
segundo documento a que
Lusa teve hoje acesso.
A reunião tem como ordem
do dia a proposta de
nomeação do novo Chefe
de Estado-Maior das
Forças Armadas, a
exoneração das chefias
militares constituídas
como arguidos no
processo de 25 de
novembro de 2022 e a
exoneração e nomeação
dos novos Comandantes
dos Ramos e o
Inspetor-Geral das
Forças Armadas, além de
assuntos diversos, e
terá lugar na
sexta-feira, pelas 10:00
(mesma hora em Lisboa),
na Presidência da
República.
Em março de 2023, o
Ministério Público
são-tomense acusou 23
militares, incluindo o
ex-chefe do Estado-Maior
das Forças Armadas
Olinto Paquete e o então
vice-chefe do
Estado-Maior, Armindo
Rodrigues, que é
atualmente Comandante da
Guarda Costeira, pela
tortura e morte de
quatro homens no assalto
ao quartel das Forças
Armadas em 25 de
novembro de 2022.
Segundo o despacho de
instrução preparatória
do Ministério Público (MP),
a que a Lusa teve
acesso, Olinto Paquete –
que pediu demissão do
cargo de chefe do
Estado-Maior das Forças
Armadas dois dias depois
do ataque, ocorrido em
25 de novembro de 2022
-, o então vice-chefe do
Estado-Maior, Armindo
Rodrigues, e o coronel
José Maria Menezes são
acusados, “em autoria
material, por omissão,
com dolo eventual” de 14
crimes de tortura e
outros tratamentos
cruéis, degradantes ou
desumanos graves e de
quatro crimes de
homicídio qualificado.
O tribunal civil veio da
declarou-se incompetente
e remeteu o processo
para o tribunal militar,
que tem reclamado meios
para funcionar, e até ao
momento não realizou o
julgamento do processo.
Este ano, o processo
desapareceu das
instalações do
Estado-Maior das Forças
Armadas em 16 de outubro,
e levou o Governo a
propor a exoneração do
Chefe do Estado-Maior
das Forças Armadas (CEMFA),
João Pedro Cravid, que
foi substituído,
provisoriamente, pelo
comandante do Exército,
Virgílio Pontes.
O desaparecimento
aconteceu numa altura em
que o Presidente
são-tomense tem
promovido vários
encontros, nomeadamente
com os titulares de
órgãos de soberania e
partidos políticos para
analisar formas de
resolução do caso.
“Essas ações que iniciei
e desenvolvi é para
trazer ao de cima e
ouvir todos os possíveis
intervenientes e fazer
com que as coisas
aconteçam (…) o meu
principal objetivo é
pacificar São Tomé e
Príncipe”, declarou o
chefe de Estado, que
revelou que o inquérito
mandado instaurar pelo
Governo sobre o
desaparecimento do
processo foi remetido ao
Ministério Público para
“investigações mais
apuradas”.
JYAF // ANPLusa/Fim
