BAD reforça apoio a São
Tomé e Príncipe com 18
milhões USD para
energia, agricultura e
água
18/12/20225 - O Banco
Africano de
Desenvolvimento assinou
três acordos de
financiamento com São
Tomé e Príncipe, que
irão reforçar a
estratégia de
desenvolvimento
sustentável e a
atractividade daquele
pequeno Estado insular
junto da comunidade
internacional.
O Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) e
o Governo de São Tomé e
Príncipe reforçaram a
sua parceria estratégica
de desenvolvimento com a
assinatura de três
acordos de financiamento
no valor global de 18
milhões de dólares, à
margem do Fórum de
Investimento em São Tomé
e Príncipe, realizado
recentemente em
Bruxelas.
Segundo uma nota do BAD
a que a FORBES ÁFRICA
LUSÓFONA teve acesso, os
acordos visam apoiar
áreas consideradas
estruturantes para o
crescimento sustentável
do país, nomeadamente a
energia, a agricultura
climaticamente
inteligente e a
segurança integrada do
nexo
água-energia-alimentos.
O primeiro acordo prevê
um financiamento de 7,5
milhões de dólares para
a terceira fase do
Programa de
Sustentabilidade Fiscal
e Resiliência –
Financiamento
Suplementar (FSERP-SF),
inserido numa operação
de apoio orçamental
lançada em Dezembro de
2023.
Com este reforço, o
montante acumulado do
programa atinge 20
milhões de dólares, a
serem desembolsados
directamente no
Orçamento Geral do
Estado.O programa está
estruturado em dois
pilares centrais:
sustentabilidade fiscal
e transição do sector
energético.
No domínio das finanças
públicas, o Governo
são-tomense
comprometeu-se a
implementar reformas
consideradas cruciais
nos sistemas de compras
públicas, alfândegas e
gestão da dívida,
visando maior
transparência,
eficiência e resiliência
macroeconómica.Já no
eixo da transição
energética, uma
prioridade assumida no
Plano Nacional de
Desenvolvimento, o
financiamento apoia a
melhoria da governação
da empresa nacional de
serviços públicos,
ajustamentos tarifários
orientados para a
recuperação de custos e
a aceleração da migração
para fontes de energia
renováveis. Este
enquadramento político
complementa
investimentos em
infra-estruturas de
produção e distribuição
de energia, sendo esta
fase financiada pelo
Fundo Fiduciário da
Nigéria (NTF),
administrado pelo BAD.
O segundo acordo
canaliza recursos do
Fundo Global para o Meio
Ambiente (GEF) para o
Projecto de Gestão de
Extremos Climáticos para
a Resiliência da
Agricultura e da Pesca (PRIASA
III). A iniciativa tem
como objectivo reforçar
as cadeias de valor da
agricultura e da pesca,
promovendo
simultaneamente a
adopção de tecnologias
resilientes ao clima,
capazes de proteger os
meios de subsistência
contra secas, inundações
e escassez de água.
Com um investimento
total de 18,9 milhões de
dólares, dos quais 10
milhões de dólares
provenientes do BAD e
8,9 milhões de dólares
do GEF, o projecto será
implementado através de
três componentes:
fortalecimento das
cadeias de valor e dos
benefícios
socioeconómicos, redução
da vulnerabilidade
através de tecnologias
climaticamente
inteligentes e
capacitação
institucional, e uma
gestão eficaz orientada
para a adaptação
climática integrada nos
sectores agrícola e das
pescas.
O terceiro acordo
refere-se à criação de
um Fundo de Preparação
de Projectos (PPF), no
valor de 1,4 milhões de
dólares, destinado ao
desenvolvimento do Nexo
Água-Energia-Segurança
Alimentar, no âmbito da
iniciativa NEW-ERA. Ao
longo de dois anos, o
fundo financiará estudos
técnicos e planos
directores para a gestão
integrada dos recursos
hídricos, incluindo o
projecto de uma barragem
multifuncional, uma
estação de tratamento de
água, medidas de
resiliência climática e
um plano de saneamento
urbano abrangente.
Este instrumento
estabelece as bases para
investimentos futuros
que visam garantir
acesso universal à água
potável, explorar o
potencial de geração
hidroeléctrica e
melhorar a produção
alimentar até 2030,
reforçando
simultaneamente a
governação sectorial e a
capacidade
institucional. O
projecto deverá ainda
contribuir para a
criação de emprego, o
aumento da resiliência
dos ecossistemas e o
cumprimento dos
compromissos climáticos
internacionais do país.
Citado na nota, o
representante do BAD
para Angola e São Tomé e
Príncipe, Pietro Toigo,
afirmou que, num momento
em que aquele
arquipélago apresenta à
comunidade internacional
o seu Plano Nacional de
Desenvolvimento e
procura mobilizar
investidores para
dinamizar o sector
privado, estes três
acordos constituem um
sinal claro do apoio do
Banco Africano de
Desenvolvimento enquanto
fornecedor de capital
paciente e instrumento
de mitigação de riscos.
À data de 30 de Novembro
de 2025, a carteira
activa do Banco Africano
de Desenvolvimento em
São Tomé e Príncipe
totalizava cerca de 89,4
milhões de dólares,
distribuídos por 12
instrumentos de
financiamento, com uma
idade média de 4,2 anos
e uma taxa de desembolso
de 49,5%.
A afectação sectorial é
liderada pela
agricultura (43%),
seguida por operações
multissetoriais (23%),
finanças (17%), energia
(15%) e água (2%),
reflectindo as
prioridades estratégicas
da cooperação entre o
banco e o país.
por Pedro Mbinza
