Trovoada pede estratégias
com vista às
eleições em São Tomé na
legalidade
16.02.2026 - O
ex-primeiro-ministro de
São Tomé e Príncipe,
Patrice Trovoada,
defende que é preciso e
possível repor a
legalidade no país para,
dentro de um processo
democrático, "continuar
o jogo político" face às
eleições deste ano.
"Não há razões nenhumas
para pisar a lei, pisar
a democracia (...) Há
tensões, há uma eleição
presidencial, e há uma
eleição legislativa",
separadas, mas ambas
dentro de poucos meses,
"e é normal que as
estratégias se estejam a
desenhar, mas tem que
ser sempre no quadro
legal", afirmou Patrice
Trovoada em declarações
em Adis Abeba, onde
decorre a cimeira da
União Africana, que
termina hoje.
O ex-primeiro-ministro,
demitido no início de
2025 pelo Presidente
Carlos Vila Nova, que
invocou incapacidade do
Governo em arranjar
soluções para os
problemas do país,
comentava a situação
criada sobretudo após,
quase um ano depois, o
Tribunal Constitucional
ter declarado
inconstitucional esta
demissão, mas sem efeito
retroativo.
Seguiram-se no último
mês decisões várias,
numa Assembleia Nacional
em que os deputados do
Ação Democrática
Independente (ADI),
partido de que Patrice
Trovoada continua a ser
líder, se dividiram
entre os que continuam a
suportar o Governo, e um
pequeno grupo que se
juntou à oposição para
aprovar uma série de
medidas."Temos um
presidente da Assembleia
Nacional que escolheram
que não pertence a
nenhuma bancada, (um
dissidente), que é algo
'sui generis'" e as
decisões, dos deputados
da oposição, a que se
juntaram alguns da ADI,
de demitir juízes "do
Tribunal Constitucional,
nomear a Comissão
Eleitoral Nacional, tudo
decisões
anticonstitucionais",
disse Trovoada, mas
promulgadas pelo
Presidente da República.
"Por detrás dessa
operação toda há uma
vontade política, há um
plano político", disse o
ex-chefe do Governo
são-tomense, reafirmando
que se está "perante uma
rutura do sistema
constitucional e, tem
que se dizer, um golpe",
mas reiterando que
acredita que a situação
é reversível."A classe
política pode,
perfeitamente, resolver
isso com bom senso,
voltando a repor a
legalidade (...) Não é
bom nós abrirmos um
precedente, porque os
golpes de Estado são
militares, não é?",
comentou, defendendo que
o ponto-chave "é que não
se pode destituir a
Presidente da Assembleia
Nacional e ela voltar a
reconduzir, dentro da
normalidade, os
trabalhos
parlamentares".Esta
situação, considerou,
desacredita o sistema
judicial e leva "quer os
políticos, quer o
cidadão comum, não só a
não acreditar na
justiça, mas a não
acatar as decisões de
justiça, o que é muito
grave".
"Se há um grupo do ADI
que decidiu juntar-se,
nove deputados, à
oposição, muito bem. Mas
que façam isso dentro
das regras", defendeu,
sugerindo que se
inscrevam noutros
partidos, para assim o
país caminhar com
estabilidade para as
eleições, porque ir
assim (com a atual
situação) "pode
comprometer às
eleições".
Quanto às eleições, o
ex-primeiro-ministro
disse que ainda não tem
decisão tomada sobre se
irá ser candidato a
Presidente, mas frisou
continua a ser o líder
da ADI.Há uns meses,
referiu, "convoquei o
Conselho Nacional, que é
a maior instância entre
os congressos, e
apresentei uma moção de
confiança. E a confiança
foi renovada ao
presidente do partido".
Isto mostra, defendeu
que o partido não está
dividido, "houve sim
pessoas que decidiram,
por razões que eles
próprios sabem, romper
com o partido (...) e
devem, se calhar
inscrever-se noutros
partidos. Hoje os
deputados que são fiéis
à direção do partido são
21, num total de 30
(...) a oposição toda só
representa 20
deputados", ou seja "os
deputados fiéis ao ADI,
à direção do ADI, são
ainda maioritários".
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