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Direção de Proteção Social garante acompanhamento rigoroso e acionamento

do Ministério Público nos casos de risco para crianças

São Tomé, 01 de Setembrode 2026 - Começou a nova fase do Programa Família. Seis mil novos agregados familiares em todo o país começaram esta semana a receber apoio social do Governo, numa medida que marca a maior expansão do programa desde a sua criação.

 O anúncio foi feito pela Direção de Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF), que garante que o apoio não será apenas financeiro.

"Nos casos mais complexos, podem ser produzidos relatórios sociais e acionados outros mecanismos de proteção, incluindo o Ministério Público e o Tribunal de Família e Menores", explicou Núria de Ceita, Diretora da DPSSF, sublinhando que a prioridade é garantir a proteção das crianças e das famílias mais vulneráveis. Segundo a responsável, cada agregado será acompanhado por técnicos sociais que vão avaliar as condições de vida, a permanência das crianças na escola e o acesso à saúde.

Quando forem detetadas situações de risco, como trabalho infantil, violência ou abandono escolar, o caso será imediatamente encaminhado para as autoridades competentes. O novo pagamento representa um alívio para milhares de famílias que vivem em situação de pobreza extrema, sobretudo nas zonas rurais de Mé-Zóchi, Lobata e Lembá. Com esta expansão, o Programa Família passa a cobrir mais de 15 mil famílias em São Tomé e Príncipe, reforçando a aposta do Governo na proteção social como ferramenta de combate à pobreza e ao casamento precoce.

FONTE: DPSSF