Artur Vera Cruz eleito
presidente do Tribunal
Constitucional
são-tomense
27.02.2026 - Artur Vera
Cruz é quadro do
Tribunal de Contas e
presidiu à instituição
entre setembro de 2021 e
setembro de 2023, tendo
sido destituído
antecipadamente após a
atualização da lei do
Tribunal de Contas pela
então maioria
parlamentar da Ação
Democrática Independente
(ADI), liderada pelo
ex-primeiro-ministro
Patrice Trovoada.
O magistrado e
ex-presidente do
Tribunal de Contas
são-tomense Artur Vera
Cruz foi eleito esta
quinta-feira, por
unanimidade, presidente
do Tribunal
Constitucional e
prometeu “uma nova etapa
na instituição”, cujos
juízes foram sempre
destituídos antes de
concluírem o mandato.
“Aproveito para apelar
aos meus pares que
coloquemos acima de tudo
o interesse nacional.
Não podemos defraudar o
que a geração vindoura
espera de nós”, declarou
Artur Vera Cruz, após a
eleição por voto
secreto.
“Hoje assiste-se a uma
tendência, com nexo de
causalidade, de não
haver confiança na
justiça, e eu acredito
que a partir de hoje,
juntamente com os meus
pares, iremos marcar uma
nova etapa no Tribunal
Constitucional”,
acrescentou.
Artur Vera Cruz é quadro
do Tribunal de Contas e
presidiu à instituição
entre setembro de 2021 e
setembro de 2023, tendo
sido destituído
antecipadamente após a
atualização da lei do
Tribunal de Contas pela
então maioria
parlamentar da Ação
Democrática Independente
(ADI), liderada pelo
ex-primeiro-ministro
Patrice Trovoada.
O jurista recorreu a
passagens bíblicas para
referir que “tudo só
acontece segundo a
vontade de Deus”.
“Fecharam uma porta e
Deus abriu a outra, e um
pouco mais acima […]
aqueles que optaram por
caminhos obscuros, Deus
está atento e cá estou
eu novamente à testa de
um Tribunal”, declarou.
Os cinco novos juízes do
TC foram propostos em
lista única subscrita
pelos deputados do
Movimento de Libertação
de São Tomé e Príncipe (MLSTP)
e do Movimento Basta,
ambos na oposição, e
eleitos em sessão
boicotada pela maioria
de deputados da ADI,
aliados ao
ex-primeiro-ministro
Patrice Trovoada, que
abandonaram a sessão
antes da votação.
A eleição ocorreu após a
destituição antecipada
dos anteriores cinco
juízes que compunham a
instituição desde 2022,
tendo três dos quais
proferido um acórdão que
declarou a destituição
de inconstitucional, mas
a decisão não foi
acatada.
Desde a sua
institucionalização como
Tribunal Autónomo, em
2018, os juízes do
Tribunal Constitucional
têm sido nomeados em
meio a polémicas e foram
destituídos sempre que
houve alternância
política com novas
maiorias no parlamento.
Artur Vera Cruz, que é o
primeiro magistrado do
Tribunal de Contas a
presidir ao
Constitucional, rejeitou
a defesa de interesses
de grupos e prometeu
resultados, nomeadamente
“maior independência” e
“maior envolvimento com
os ditames da lei e da
Constituição”, para
“contribuir para que
haja credibilidade, que
haja confiança” na
instituição.
O presidente da
Assembleia Nacional,
Abnildo D’Oliveira, que
conferiu posse aos novos
juízes, em sessão
anterior, pediu-lhes
serenidade, clareza e
autoridade moral nas
decisões. “Que o vosso
mandato contribua para
consolidar o Estado de
Direito, fortalecer a
confiança nas
instituições e elevar o
prestígio do Tribunal
Constitucional”,
declarou Abnildo D’Oliveira.
O novo presidente do TC,
Artur Vera Cruz, é
licenciado em Direito e
em organização e gestão
de empresa, mestre em
estatística, doutorado
em gestão de sistema de
informação e é professor
universitário.Também
tomaram posse, Leudimila
da Glória, magistrada de
carreira e juíza de
direito do tribunal de
primeira instância, e a
magistrada do Ministério
Público e
procuradora-adjunta de
terceira classe Marta do
Sacramento.
Integram ainda o TC, os
juristas Jonas Gentil,
mestre em direito
público e antigo juiz
conselheiro do Tribunal
Constitucional, hoje
eleito vice-presidente
do TC, e Rolando Azevedo
da Costa Neto,
licenciado em direito e
em administração e
mestre em economia e
gestão aplicada.
Lusa
