Deputados Santomenses
reúnem-se
em mais uma secção
plenária
08.04.2026 - Os
deputados Santomenses
das diferentes bancadas
parlamentares, reúnem-se
a partir desta
terça-feira, e
quarta-feira
respectivamente, em mais
uma sessão plenária para
discutir e aprovar
várias propostas de
leis, e bem como outros
assuntos que se prendem
com a situação interna
de São Tomé e Príncipe.
Informações obtidas pela
Redacção do Jornal
Transparência através da
nota da Assembleia
Nacional, esta
terça-feira, os
deputados irão discutir
e aprovar “ Proposta de
Leis dos Contractos
Públicos, e a segunda
alteração, “ A Lei
Orgânica”, e o Processo
de Tribunal de Contas”.
Segundo agenda dos
trabalhos desta presente
sessão plenárias, os
deputados vão discutir e
aprovar ainda, a
Proposta de Resolução
nº66/2026 ao sentimento
para que o Presidente da
República autorizar a
entrada do Navio da
Marinha Espanhola BAN
FOUR OR no período de 1
á 6 de Abril do corrente
ano no âmbito da sua
missão e cooperação em
matéria de segurança nas
águas do Golfo da Guiné,
e da sua participação no
exercício naval em
colaboração com MRP
CENTAURO da Marinha
Portuguesa ao abrigo das
presenças marítimas
coordenadas em São Tomé
e Príncipe.
Na quarta-feira,
prevê-se ainda que
durante o debate
parlamentar, os
deputados Santomenses,
irão aprovar a primeira
alteração “ A Lei Base
do Ambiente”, Lei sobre
o vídeo, Protecção, Lei
4 da Dívida Pública, e a
Proposta do Regime
Jurídico das Entidades
Administrativas
Independentes. ´De
referir que, a presente
sessão plenária, terá o
seu início as 9h:30
minutos, horas locais de
São Tomé e Príncipe,
segundo a nota da
Assembleia Nacional. .
por;
Adilson Castro
