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Moçambique assina acordo aéreo com São Tomé e Príncipe e

abre caminho para voos diretos entre países lusófonos

São Tomé, 30 de de Outubro 2026 -  Moçambique assinou acordos de serviços aéreos com São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau para criar condições legais à abertura de ligações aéreas entre os três países, numa iniciativa que visa facilitar a mobilidade de pessoas e mercadorias e estimular o turismo e o investimento no espaço lusófono.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da Autoridade de Aviação Civil de Moçambique, Emanuel José Chaves, esclareceu que os instrumentos assinados estabelecem apenas o enquadramento jurídico necessário para as operações, não implicando o início imediato de voos diretos.

“Os acordos criam o ambiente legal para que essas operações ocorram”, afirmou. Segundo o responsável, caberá agora às companhias aéreas avaliarem a procura e a viabilidade comercial das rotas.

As transportadoras poderão avançar com ligações próprias ou estabelecer parcerias e acordos de code-share com outras companhias para explorar o mercado. Atualmente, não existem voos diretos entre Moçambique e São Tomé e Príncipe ou Guiné-Bissau.

As viagens entre estes destinos são feitas com longas escalas, nomeadamente em Lisboa ou Luanda, o que encarece e prolonga significativamente o tempo de deslocação. A criação de novas ligações poderá reduzir custos, tempo de viagem e aproximar ainda mais os povos da CPLP. A assinatura ocorreu à margem de um seminário sobre o desenvolvimento da aviação civil nos países lusófonos, que decorre em Maputo.

O encontro reúne representantes dos Estados-membros da CPLP e, segundo a secretária permanente do Ministério dos Transportes de Moçambique, Irina Ribeiro, visa transformar a cooperação técnica em ligações com impacto económico concreto, através da partilha de experiências e harmonização de procedimentos.

Contudo, a abertura efetiva das rotas dependerá da existência de passageiros suficientes para garantir a rentabilidade.

Por: João Soares

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