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São Tomé e Príncipe e Angola assinam acordo histórico

para reforçar a qualidade do Ensino Superior

São Tomé, 31 de de Outubro 2026 -  São Tomé e Príncipe e Angola assinaram, em Luanda, um acordo histórico para reforçar a garantia da qualidade no Ensino Superior. O Protocolo de Cooperação foi estabelecido entre o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) de Angola e a Agência Nacional de Regulação do Ensino Superior (ANRES) de São Tomé e Príncipe, e prevê o intercâmbio de avaliadores externos, a partilha de procedimentos de acreditação e a convergência no reconhecimento de graus académicos.

A cerimónia de assinatura contou com a presença do Diretor-Geral do INAAREES, Doutor Jesus António Tomé, e da Presidente do Conselho de Administração da ANRES, Doutora Sónia dos Reis Magalhães.

O acordo formaliza uma aliança estratégica focada na regulação, avaliação externa e acreditação de instituições e ciclos de estudos, bem como na harmonização de processos de equivalência académica. Com o novo quadro institucional, ambas as entidades reguladoras passam a disponibilizar reciprocamente gestores de procedimentos e peritos avaliadores para integrarem as comissões de avaliação externa promovidas em Angola e em São Tomé e Príncipe.

O âmbito da cooperação abrange ainda os Sistemas de Garantia da Qualidade, o Reconhecimento de Graus Académicos e a Capacitação Técnica de quadros. Para assegurar a execução prática do protocolo, será criado um Comité Técnico Bilateral paritário, composto por até seis membros. Este órgão terá a seu cargo a elaboração de planos de ação bianuais e o acompanhamento das metas fixadas, com reuniões anuais alternadas entre Luanda e São Tomé.

O protocolo entra imediatamente em vigor e terá uma duração inicial de cinco anos, renovável por iguais períodos, marcando um passo decisivo no alinhamento das políticas de excelência académica no espaço da CPLP.

Fonte: MECCES

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