São
Tomé
e
Príncipe
prepara
equipa
para
formação
prática
em
ensaios
clínicos
em
Portugal
São
Tomé,
09
de
Novembro 2026
- 5
de
novembro
de
2026
-
Cinco
prestigiados
profissionais
são-tomenses
vão
realizar
em
Portugal
formação
para
ajudar
a
criar
condições
para
o
desenvolvimento
de
ensaios
clínicos
em
São
Tomé
e
Príncipe,
preparando
as
instituições
para
as
responsabilidades
de
avaliação,
regulação
e
investigação.
O
estágio,
que
decorre
de 8
a 14
de
novembro,
centra-se
nas
competências
necessárias
para
apreciar
propostas
de
estudo,
proteger
os
direitos
dos
participantes
e
acompanhar
a
sua
segurança,
em
articulação
com
o
desenvolvimento
do
enquadramento
nacional
da
investigação
clínica.
Integrada
no
projeto
CT-Luso,
a
formação
reúne
30
profissionais
dos
cinco
países
africanos
de
língua
oficial
portuguesa,
com
atividades
em
Lisboa,
Setúbal
e
Porto.
A
equipa
são-tomense
integra
Hironisia
Santos,
Jeryson
Costa
e
Neurice
Ramos,
do
Departamento
Farmacêutico
do
Ministério
da
Saúde;
Eula
Maquengo,
presidente
da
Comissão
de
Ética
na
Saúde
para
a
Investigação
Científica
(CESIC);
e
Jessica
Almeida,
investigadora
do
Centro
Nacional
de
Endemias.
Em
contacto
com
autoridades,
comissões
de
ética
e
centros
de
investigação
portugueses,
vão
aprofundar
procedimentos
de
avaliação,
autorização
e
acompanhamento
de
ensaios
clínicos,
com
vista
à
sua
adaptação
ao
contexto
são-tomense
e ao
desenvolvimento
do
enquadramento
nacional
da
investigação
clínica.
Esta
semana
de
formação
prática
dá
continuidade
a
dois
programas
do
CT-Luso
já
concluídos.
O
primeiro,
sobre
os
fundamentos
éticos,
científicos,
legais
e
regulamentares
da
investigação,
certificou
234
profissionais.
O
segundo
centrou-se
nas
Boas
Práticas
Clínicas
e
nas
competências
específicas
das
autoridades
reguladoras,
das
comissões
de
ética
e
dos
investigadores,
certificando
87
profissionais.
Agora,
o
estágio
leva
esses
conhecimentos
para
o
terreno,
através
da
análise
de
casos
e do
contacto
com
os
procedimentos
das
instituições
de
acolhimento,
com
vista
à
sua
aplicação
nos
países
participantes.
O
programa
combina
sessões
conjuntas
com
atividades
por
área
de
intervenção.
No
INFARMED,
os
profissionais
da
regulação
acompanharão
procedimentos
de
autorização,
avaliação,
monitorização
da
segurança
e
inspeção
de
ensaios
clínicos.
Na
Comissão
de
Ética
para
a
Investigação
Clínica
(CEIC),
o
grupo
da
avaliação
ética
conhecerá
os
circuitos
de
apreciação
e
acompanhamento
dos
estudos
e
assistirá,
como
observador,
a
uma
reunião.
Os
investigadores
desenvolverão
atividades
com
a
NOVA
Clinical
Research
Unit,
da
NOVA
Medical
School,
em
Lisboa
e em
contexto
hospitalar
em
Setúbal,
e
com
a
Astrum,
no
Hospital
da
Prelada,
no
Porto.
Trabalharão
a
preparação
de
documentação,
o
consentimento
informado
e os
procedimentos
das
equipas
de
investigação.
A
capacitação
dos
profissionais
complementa
outra
vertente
do
CT-Luso:
a
elaboração
de
recomendações
para
o
aperfeiçoamento
dos
enquadramentos
éticos
e
regulamentares
da
investigação
clínica
nos
PALOP.
Para
São
Tomé
e
Príncipe,
conclui-se
que
o
quadro
legislativo
em
preparação
é
globalmente
robusto,
mas
recomenda-se
o
desenvolvimento
célere
de
um
diploma
específico
sobre
investigação
clínica
que
sistematize
e
complete
as
normas
existentes.
Propõe-se
a
introdução
de
um
conjunto
de
definições
fundamentais,
como
auditor,
promotor,
participante
e
boas
práticas
clínicas,
e a
consagração
clara
dos
princípios
da
dignidade
da
pessoa
humana
e da
proteção
dos
participantes
na
investigação.
O
aprimoramento
legislativo
foca-se
também
na
proteção
dos
dados
pessoais,
complementando
a
lei
vigente
com
obrigações
específicas
de
sigilo
nos
ensaios
clínicos
e a
inclusão
da
figura
do
Encarregado
da
Proteção
de
Dados.
Adicionalmente,
é
fundamental
formalizar
a
avaliação
obrigatória
de
conflitos
de
interesse
pela
CESIC
e
implementar
uma
base
de
dados
nacional
gerida
pela
ARFAMED
para
o
registo
detalhado
e
confidencial
de
todos
os
ensaios
clínicos
realizados
no
território
nacional.
No
encerramento,
os
grupos
apresentarão
as
competências
desenvolvidas
durante
o
estágio
e
cada
país
elaborará
e
apresentará
um
compromisso
ou
plano
de
implementação
para
a
construção
de
uma
comunidade
de
prática,
em
articulação
com
as
atividades
seguintes
do
projeto.
Por: Ana Sofia Calaça
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